Resistência Guarani e Kaiowá e as novas ofensivas contra os direitos indígenas no MS

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  • Iara Tatiana Bonin

As conquistas sociais e humanas que obtivemos nas últimas décadas, e das quais nos orgulhamos hoje, resultaram de processos intensos de luta e de resistência. Não foi a espera passiva e acomodada que nos levou, por exemplo, ao fim da ditadura. Ao contrário, foi o ato de contestar e de reclamar justiça que contribuiu para que ruíssem os alicerces do regime militar. Não foi a aceitação da violência e da injustiça contra mulheres que nos conduziu às normativas que resguardam os direitos femininos, e sim a luta corajosa e aguerrida de mulheres, que enfrentaram a ira implacável de quem detinha o poder.

Em especial, não foi o sentimento de subserviência que assegurou conquistas estabelecidas na Constituição Federal de 1988, que ficou conhecida como constituição cidadã. O capítulo “Dos Índios”, no qual se definem as regras do relacionamento do Estado Brasileiro com os povos indígenas, resultou de uma intensa luta e de um desejo coletivo de promover a justiça e estabelecer as bases de uma democracia que se pretendia duradoura e regida pela ética.

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Mas o reconhecimento do direito indígena às culturas, às terras tradicionalmente ocupadas e aos modos próprios de organização social, embora estabelecidos em nossa lei maior, não se efetivam compulsoriamente. Cada território ancestral tem sido conquistado palmo a palmo e através de muita luta. Estas terras são disputadas, contestadas, reclamadas por particulares ou pelo poder público para a construção de empreendimentos considerados urgentes para promover o desenvolvimento nacional e regional.

A coragem e a resistência indígena tem assegurado, em parte, a implementação da lei. Mas o preço para quem protagoniza estas lutas tem sido alto – nas últimas décadas, muito sangue indígena banhou o chão, muito sofrimento dobrou seus corpos, muito preconceito ganhou expressão em canais midiáticos, sustentando-se na arrogância e na intolerância de setores do agronegócio. Tem sido assim em diversos estados do Brasil. Em Mato Grosso do Sul, especialmente, a violência é marca registrada.

Desde da década de 1980 o Conselho Indigenista Missionário –Cimi divulga o relatório da violência contra os povos indígenas no Brasil. Em todos esses anos, Mato Grosso do Sul está no topo da lista de agressões contra indígenas, de assassinatos e de suicídios. Nos últimos 12 anos, os relatórios do Cimi registram 585 suicídios e 390 assassinatos em Mato Grosso do Sul.

Informações como estas provocavam, há alguns anos, grande comoção e repercutiram fortemente em diferentes esferas sociais, oficiais e em meios de comunicação. Paradoxalmente, mesmo quando os números demostram aumentarem as ocorrências, estes dados não repercutem, o que indica a naturalização desta absurda realidade.

Os terríveis acontecimentos dos últimos dias envolvendo terras Guarani e Kaiowá, cujos procedimentos de demarcação estão avançados, trazem à tona um conflito intenso e silencioso que se estende há mais de uma década, pois sobre estas terras estão ainda instaladas fazendas.

A coragem dos Guarani e Kaiowá para lutar pela vida (que para eles só se realiza plenamente no território) motivou retomadas de terra realizadas em 28 de agosto, no município de Antônio João, e em 2 de setembro no município de Douradina, Mato Grosso do Sul. Estas retomadas têm sido desqualificadas, e tratadas como atos de invasão por parlamentares e ruralistas da região, que ignoram o fato de serem eles os ocupantes (de boa ou de má fé) das terras tradicionais dos Guarani e Kaiowá.

No município de Antônio João, a reação dos fazendeiros contra os Guarani e Kaiowá do tekoha Ñanderú Marangatú resultou no assassinato de Semião Vilhalva, um indígena de apenas 24 anos.  No município de Douradina, a violência dos produtores rurais se expressa veementemente: “Fotografias de projeteis e cartuchos de armas de fogo de diversos calibres, evidenciam os ataques desferidos contra os Guarani-Kaiowá na noite de quinta-feira, 03” além disso, mensagens veiculadas em redes sociais demonstram o planejamento de ações contra os índios (conforme nota divulgada pelo Cimi, no dia 5 de setembro).

As famílias Guarani e Kaiowá retornaram, depois das investidas dos ruralistas, para o tekoha Guyra Kambi’y, a 35 km de Dourados, onde residem há mais de quatro anos. E mesmo estando em seu tekoha, durante todo o dia de sábado eles foram vítimas de ataques de milícias rurais. Os indígenas têm relatado as agressões sofridas e solicitado que os órgãos públicos – Funai, Ministério Público Federal – tomem as providências cabíveis. Eles informam que há um intenso movimento de caminhonetes a cerca de 250 metros da aldeia, que os homens que os ameaçam estão armados e que, na manhã de sábado, foram efetuados mais de 200 disparos para amedrontá-los. Relatam, inclusive, que uma retroescavadeira foi deslocada até as proximidades da aldeia, possivelmente para destruir suas casas e pertences, caso as famílias recuassem amedrontadas.

Apesar da intensidade da violência (protagonizada por grandes fazendeiros e por seus jagunços), e dos insistentes contatos dos indígenas para relatar as agressões que se estenderam por todo o dia, foram tímidas as ações oficiais para coibir a ação criminosa e a ameaça à vida de homens, mulheres, crianças e anciãos que se encontram no tekoha.

No final da tarde deste sábado, 05, com a mediação do vice-prefeito de Douradina, José Ailton Nunes, do cacique Ezequiel e do presidente do sindicato rural da região, estabeleceu-se um acordo de trégua e os ruralistas deixaram temporariamente as imediações do tekoha.

É importante dizer que as recentes ações de violência decorrem da omissão do governo, uma vez que este não finaliza os procedimentos de demarcação e não assegura a posse e usufruto exclusivo dos povos indígenas. Com isso, o governo assume o risco do conflito, assume o risco de morte dos indígenas, assume a responsabilidade pelas agressões. A omissão, neste caso, é o mesmo que conivência com as ilegalidades que se praticam e que envolvem interesses sobre as terras.

As retomadas feitas pelos Guarani e Kaiowá são uma forma de dizer um basta à paralização nos procedimentos demarcatórios e à violência silenciosa e cotidiana. Retomar a terra é atitude cidadã daqueles que, sustentados por um direito legítimo, dão um passo na direção de sua efetiva garantia, uma vez que o governo se mostra omisso.

Alguns poucos têm criticado as ações dos Guarani e Kaiowá. Esses não entendem que as retomadas são também uma forma de escancarar a situação em que vivem, a beira de rodovias, sob o risco de serem atropelados, com suas crianças sofrendo de desnutrição, muitos sendo assassinados. As retomadas expressam o desejo de mudança, e para reverter esta situação precisam de seus tekoha.

Na história brasileira, usualmente se reconhece a coragem de personagens e a legitimidade de movimentos sociais que ergueram seu brado contra a opressão – homens e mulheres que lutaram contra o regime escravocrata, que ousaram imaginar um Brasil sem autoritarismo, que construíram as bases cidadãs e democráticas que nos regem hoje, e que, hoje, lutam para que a pluralidade de formas de pensar e de viver seja reconhecida.

Saudemos, pois, os Kaiowá e Guarani que, em sua incansável resistência, atestam que a democracia é fruto de conquista e que a lei existe para ser cumprida e não para permanecer como princípio abstrato, ou para ser flexionada a partir dos interesses de quem dispõe de maior poder econômico.

Apoiemos, neste momento, as lutas destes corajosos homens e mulheres! Não nos cabe, em momentos como este, a indiferença. Não cabe ao governo federal a omissão que, no contexto de conflito instaurado em Mato Grosso do Sul, significa conivência com aqueles que sentenciam os indígenas à morte. Que se promova a justiça através da imediata desintrusão das terras Guarani e Kaiowá.

  1. Iara Tatiana Bonin é professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Ulbra

Fonte: CIMI (Conselho Indigenista Missionário)

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