Levantamento produzido pela ONG Contas Abertas mostra que entre janeiro e outubro de 2015, R$ 11,5 bilhões foram repassados do Orçamento da União para viabilizar a aquisição de moradias para o programa Minha Casa Minha Vida. No mesmo período do ano passado, entretanto, o montante já havia atingido R$ 17 bilhões. Isso significa R$ 5,5 bilhões a menos, que representam uma redução de 32,4% de um ano para outro.
“Esta política de ajuste fiscal do Governo Federal e dos estados joga a conta da crise nas costas dos trabalhadores. Não podemos aceitar que o ajuste seja resolvido pagando juros exorbitantes aos banqueiros e cortando programas sociais, moradia e educação. Nem com arrocho salarial. Muito menos com concessões e privatizações do patrimônio público”, explica Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Classe Trabalhadora.
O Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009, representava um marco na política habitacional do país. O objetivo era reduzir as carências habitacionais por meio de construção, aquisição ou reforma de unidades habitacionais urbanas e rurais, em especial as voltadas ao atendimento da população de baixa renda.
Os recursos vêm do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos, por meio dos bancos públicos e privados, em especial, da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (que correm o risco de serem privatizados dentro da “Agenda Brasil” que tramita no Congresso Nacional).
