Rebeldes e evasão fiscal: problemas da Chevron se acumulam

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Esta notícia reforça os alertas da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras) com relação à importância da Operação Única do pré-sal pela Petrobrás para evitar a corrupção na medição fraudulenta da produção e dos custos de investimento e operação. Além das práticas usuais de evasão fiscal.

Por Irina Slav, para Oilprice.com

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Sobreviver a crise dos preços do petróleo é difícil o suficiente, mas algumas companhias têm tido má sorte, tal como a Chevron que pode ter causado alguns dos infortúnios por ela mesma.

Não bastasse a segunda perda trimestral consecutiva, a Chevron está às voltas com ataques rebeldes sobre seus ativos de produção e transporte na Nigéria, e está sob suspeita do Senado daquele país de inflar os custos de um projeto de gás. Além de tudo isso, a empresa enfrenta hostilidade crescente das autoridades australianas em vários assuntos fiscais.

Ataques rebeldes

O Delta do Níger Avengers, até agora causou quatro explosões em locais de infra-estrutura de transporte de petróleo e gás da Chevron no Delta do Níger. E o grupo não está parando, apesar das tentativas do governo para iniciar as negociações de paz. A Chevron não comentou sobre os ataques, pois segue sua tradicional política a esse respeito. Por causa dessa política, a quantidade de danos causados permanece obscura. Sabe-se que, devido aos ataques, foi obrigada a encerrar sua produção e exportação a partir do terminal pertencente ao projeto Escravos, que está na mira do Senado nigeriano.

Autoridades nigerianas

O Comitê do Senado sobre gás no início deste mês iniciou uma investigação no projeto Escravos, alegando que a Chevron inflou os custos, já altíssimos, de US $ 7,4 bilhões para um total de US $ 10,3 bilhões, sem uma boa razão e sem consultar o seu parceiro, a National Nigéria Petroleum Corporation (NNPC), violando assim o contrato de Joint Venture.

O Comitê também está questionando a participação majoritária de 75% da Chevron no contrato, diferente de todos os outros empreendimentos conjuntos entre as multinacionais dos EUA e a NNPC. Esta não é a primeira investigação sobre o projeto de Escravos, apenas a mais recente. A NNPC tem defendido seu parceiro, mas dada a sua reputação de práticas fraudulentas, é de se esperar que os senadores não irão tomar a sua palavra como confiável.

Chevron 001
Manifestante protesta contra a Chevron, na Austrália.

Senado australiano

Mas os problemas da Chevron não se limitam à sua subsidiária na Nigéria, a Chevron Nigeria Limited. O Senado australiano se referiu à companhia como “a que mais evita o fisco”, após inquérito sobre evasão fiscal corporativa. A empresa já foi multada em US $ 300 milhões depois de ter sido condenada pela Australian Tax Office (ATO) devido à utilização de uma variedade de mecanismos, incluindo empréstimos entre companhias – empréstimos forjados para reduzir a sua carga fiscal em US $ 189 milhões.

A Chevron está recorrendo da decisão do Tribunal Federal.

Mais Infelicidades Australianas

Agora, a ATO está investigando outra possível violação do direito fiscal local: um empréstimo de US $ 42 bilhões que a Chevron tomou a partir de uma empresa de fachada chamada Chevron Australia Petroleum, que está registrado em Delaware, para financiar o gigantesco projeto de gás offshore Gorgon.

Obviamente, a Chevron argumentou que a Chevron Australia Petroleum é uma empresa legítima, mas é, aparentemente, uma empresa sem negócios próprios, de acordo com a mídia australiana que cobre a investigação.

Perspectivas da Chevron

Na esteira de todos os seus problemas, passados e presentes, as coisas não andam muito bem para a Chevron atualmente. Ela tem investido bilhões em Gorgon e outro projeto de GNL na Austrália, Wheatstone, que acaba de ser adiado por reguladores locais devido a preocupações ambientais.

Outro projeto no mar, na Indonésia, também está atrasado porque o governo local pediu à empresa para atualizar seus cálculos de investimento, baseando-os, desta vez, em um preço do petróleo mais realista. Em casa (EUA), os produtores de xisto começaram a adicionar plataformas, aumentando a produção, e como muitos advertiram, os preços imediatamente começaram a cair.

Leia Mais:
 Clique aqui para ler as 14 razões que a AEPET apresenta para que a Petrobrás não perca o status de operadora única do pré-sal

 Clique aqui para assistir a versão completa dos vídeos que defendem a manutenção da Petrobrás como operadora única do pré-sal.

Fonte: AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras)
Ilustração: Amorim

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