O apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ele mantinha funcionários de sua propriedade rural em situação análoga à de escravos, sem fornecer equipamentos de segurança, alojamento ou alimentação adequada.
Segundo a denúncia, os empregados da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste (SP), tinham que se alimentar na lavoura e nos banheiros. Ratinho também teria aliciado pessoas no Maranhão e na Bahia, contratadas em situação irregular.
O apresentador já havia sido condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos na mesma ação pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, depois que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra ele.
Carlos Massa recorreu e conseguiu excluir o dano, mas o MPT foi ao TST, apontou violação de artigos e leis, além de divergência jurisprudencial, e os ministros aceitaram o recurso. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, ele negou as acusações.
Fonte: Revista Fórum
INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
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