fbpx

PMDB avisa que fará revisão de programas sociais e promoverá privatizações

O PMDB preparou nos últimos dias outro conjunto de propostas, dessa vez com ênfase nas áreas sociais, chamado de “A Travessia Social”. Elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo ex-ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, o documento antecipa o que Michel Temer (PMDB) pretende fazer frente à Presidência da República em relação a praticamente todos os programas sociais dos governos dos presidentes Lula e Dilma.

O  texto prevê a venda de ativos de empresas públicas e sociedade de economia mista, a privatização de empresas estatais nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás, entre outras, a substituição do sistema de partilha pelo de concessão na exploração de petróleo e a eliminação da obrigatoriedade da participação da Petrobrás em pelo menos 30% do pré-sal.

“O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, diz o programa. Em outro ponto, o texto diz que as áreas de maior atração de investimentos privados serão “as concessões de infraestrutura e a criação de bens de alto benefício social por meio de arranjos institucionais público-privados, nas áreas de habitação popular, de saneamento e transporte urbano de alta qualidade”.

As privatizações são citadas, inclusive, como sugestão para melhorias nos serviços de saúde. “É preciso identificar oportunidades de colaboração com o setor privado, para desenvolver parcerias público-privadas com compartilhamento de riscos operacionais e financeiros, para estimular aumentos de produtividade e ganhos de eficiência”.

Com o argumento falacioso de que dará “eficiência” aos programas sociais, o PMDB pretende relançar o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec. Ironicamente diz que o programa de moradia  “deverá ter também foco nos mais pobres”. E que o Pronatec “será avaliado quanto ao impacto na melhoria do emprego e na renda do trabalhador”.

O programa A Travessia Social chega ao cúmulo de admitir que o Estado deixará de ser o provedor direto de bens públicos e que deverá ter foco em prover apenas o que o mercado não consegue. “O governo estará empenhado na criação e na melhoria dos bens públicos à disposição da população, em especial das populações mais pobres, mas não será mais seu provedor direto, para poder concentrar-se em saúde, educação, segurança pública e proteção social, que são bens públicos que o mercado tem dificuldades de prover”, afirma o texto.

Sob a lógica do grande capital, o texto afirma que o ponto fraco dos programas sociais “é a falta de uma cultura de avaliação que produza consequência”. “O importante é que os benefícios precisam chegar aos destinatários e os custos de administração dos programas devem ser os mais baixos possíveis”.

O projeto do PMDB também expõe o compromisso com a ideia de flexibilização das relações de trabalho, implantando a prevalência do negociado sobre o legislado, e a eliminação da exigência de conteúdo nacional, que desobriga a Administração Direta e Indireta da obrigatoriedade de adquirirem pelo menos 50% dos bens e serviços de empresas nacionais.

ACHOU ESSA INFORMAÇÃO IMPORTANTE?Inscreva-se para receber nossas atualizações em seu e-mail

*

Top