Mamadou Ba: O racismo tem de ser punível por lei

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Mamadou Ba: racismo punível por lei

A propósito do Dia Mundial da Tolerância, esta quinta-feira, 16, a revista Magazine entrevistou Mamadou Ba, dirigente da associação S.O.S. Racismo, e uma das vozes mais sonantes no combate ao racismo e integração das minorias étcnicas na sociedade.

Nasceu no Senegal, fundou a Associação Luso-Senegalesa e encontrou na direção da associação S.O.S. Racismo uma missão para vida. O discurso é assertivo e vai direto ao assunto. «O racismo está bastante presente em Portugal».

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O movimento S.O.S. Racismo (que também existe em também em França, Austria, Itália e Noruega) comemorou vinte anos desde a sua formação e, para Mamadou Ba, é um dos organismos que «tem mesmo de existir porque há ainda muito que fazer».

Em entrevista, Mamadou admite que o cenário melhorou mas que as minorias ainda são «uma segunda camada da sociedade».

Falamos de tolerância esta semana. O racismo e a xenofobia são a antítese desta noção.

Mamadou Ba – Completamente. Como é possível sermos tão rápidos a criticar ou ostracizar uns aos outros e já nos é mais difícil aceitar que, no fundo, somos todos iguais? É um problema tão grave que está enraizado na cultura, na educação, no civismo e na forma como olhamos o mundo.

Como se começa a erradicar o racismo quando está tão intrínseco na nossa sociedade?

Mamadou Ba – Começa primeiro por uma catarse social a nível global. Primeiro que tudo, para resolver o problema é preciso admitir a sua existência. Este é o primeiro passo. Não é ignorar, não é achar que já se fez tudo. Vamos admitir que este é um problema endémico e a partir dai, como sociedade, vamos criar mecanismos para resolvê-lo. Obviamente, as medidas passam por diversas áreas. Numa primeira fase, é na formação dos cidadãos. A nossa educação tem de ser absolutamente revista. Os conteúdos curriculares têm de refletir a diversidade cultural. É fundamental. Temos de ensinar as nossas crianças – os adultos de amanhã – que temos todos os mesmo direitos.

Mas essa acaba por ser uma medida a longo prazo. O que pode ser feito agora?

Mamadou Ba – É verdade. Rever todo o sistema de educação demora tempo. A curto ou médio prazo, o Estado tem de traduzir, nas suas políticas gerais, medidas concretas para combater o preconceito, não só na educação mas na área do emprego, social, cultural. O olhar da justiça sobre a diferença precisa de ser reformulado.

Vinte anos de trabalho do S.O.S. Racismo em Portugal. O que mudou?

Mamadou Ba – Há uma coisa inegável. A questão do racismo agora faz parte do debate público. Deixou de ser um tabu discutir o racismo na sociedade. É um passo grande. Em finais da década de 1990, houve um quadro jurídico virado para o combate contra o racismo. Não havia antes. Há instrumentos públicos que foram criados nesse sentido.

E funcionam?

Mamadou Ba – Precisam ser mais eficazes. Ainda pecam muito pela falta de ação. O quadro jurídico deveria evoluir segundo as indicações da ECRI (European Commission against Racism and Intolerance). Até agora tem sido muito pouco eficiente na punição de infratores. O racismo tem de ser punível por lei. Impõe-se uma restruturação substancial do sistema legal. Não resolve do ponto de vista social a questão do racismo, mas seria um poderoso incentivo.

O S.O.S Racismo trabalha diretamente com as comunidades negra e cigana…

Mamadou Ba – Que são as duas mais afetadas pela questão racial, sem dúvida. Continuam numa espécie de segunda camada da sociedade portuguesa. Quase não existem figuras de relevo destas comunidades, pois não? Isto é um sintoma do que se passa. As pessoas ainda estão «atrás do biombo» em relação aos outros.

A Europa vive uma crise de refugiados que se arrasta há já algum tempo mas que já pouco se fala. Esta situação teve algum impacto na forma como a comunidade europeia olha para as minorias étnicas?

Mamadou Ba – Eu não chamaria crise dos refugiados, mas uma crise da resposta política à questão dos refugiados. Se nós olharmos à volta da Europa, para o Líbano ou Turquia, vemos que o número de refugiados é substancialmente maior. Houve um debate público a nível europeu que resvalou pouco por cá. O discurso político em relação à suposta ameaça dos refugiados e da sua presença contaminou o debate público de que falávamos porque deu força a alguns discursos xenófobos e racistas e observamos, com muito receio, a ascensão das forças de extrema-direita.

Em Portugal também?

Mamadou Ba – Não sentimos com a mesma força que noutros países, isso não.

Fonte: Magazine Notícias / Texto: Ana Patrícia Cardoso
Fotografia: Gerardo Santos/Global Imagens


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