Intersindical, PSOL e Instituto Liberal debatem terceirização

Intersindical, PSOL e Instituto Liberal debatem terceirização

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Para o presidente do IL direitos trabalhistas deveriam ser extintos

O Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, promoveu na última quinta-feira debate sobre terceirização (PLC 30/15).

Como convidados, contra o PLC 30 e representando os setores populares, estavam Edson Carneiro ‘Índio’, Secretário Geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

Em contraponto, para defender o projeto, representando setores ligados à direita do cenário político, esteve presente Marcelo Faria, presidente do Instituto Liberal de São Paulo.

“Vocês acertam em fazer este debate”, iniciou Índio, se dirigindo aos estudantes e organizadores da atividade. “Em todos os espaços é fundamental compreender este tema, em particular, vocês que são estudantes de direto”, completou.

Ele lembrou que os trabalhadores conseguiram barrar este projeto até abril deste ano, quando ele foi a voto na Câmara dos Deputados. O texto original é de 2004.

“Não se trata apenas de um projeto da terceirização, é a maior mudança na lei trabalhista já feita nos últimos 70 anos. Neste último período tivemos a participação muito importante da Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Associação Latino-Americana dos Advogados Laboralistas (ALAL) e de inúmeras entidades que entendem a gravidade do problema”, ressaltou.

Segundo ele, “o projeto torna sem efeito os princípios constitucionais da valorização social do trabalho, da dignidade da pessoa humana e do princípio do não retrocesso social”.

Por meio do PLC 30 as empresas poderão passar a ser apenas prestadoras de serviços. “Com isso, milhões de trabalhadores podem perder os seus empregos diretamente contratados para serem recontratados por empresas terceiras”, alertou.

Durante a exposição, pouco a pouco Índio desconstruiu diversos argumentos que vêm sendo propagados, principalmente pelos setores empresariais, como o de gerar mais empregos. Outros fatores como o grau de adoecimento (80% no caso dos terceirizados), dos óbitos (85%), trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão (90%) e a discriminação aos terceirizados também foram levantados pelo dirigente. Assim como a rotatividade do trabalhador terceirizado, que no Brasil já atinge proporções inaceitáveis.

Modernidade para quem?

Muito tem se falado, por quem defende o PLC 30 que a terceirização seria inevitável. O projeto não se limita a apenas citar a terceirização, mas ele se remete ao que Índio chama de “aluguel de pessoas”, fator que é questionado por ele: “é moderno compra e venda de força de trabalho para obter lucro?”. Para ele este trecho remonta ao início da escravidão, uma vez que não gera responsabilidade alguma ao contratante.

O aumento do lucro das empresas, entendida no projeto por meio da redução de direitos e de salário também foi alvo de questionamento: “o que de moderno isso tem? Isso é tão antigo quanto ao advento do capitalismo”, recordou.

Terceirização em atividades fim

De acordo com a Súmula 334 a terceirização no Brasil é permitida apenas em atividades meio, no entanto, em praticamente todos os ramos da economia é possível localizar terceirizados executando suas funções em atividades fim. Índio ressaltou que um dos objetivos deste projeto é tornar legal o que hoje é considerado uma fraude. “Todas as empresas que hoje estão à margem da lei, serão legalizadas e as empresas deixarão de acumular esse passivo trabalhista”.

Precarização

A precarização do trabalhador terceirizado é tamanha e tão conhecida que é muito difícil alguém que não tenha conhecimento das condições de um trabalhador terceirizado. Nesse sentido Índio reafirmou a posição da Intersindical ser totalmente contrária a este projeto: “todo mundo que conhece um trabalhador terceirizado, sabe que este trabalhador é discriminado, têm menos direitos e por isso viemos nos posicionando contra, dada a gravidade do projeto”.

A direita

Marcelo Faria questionou as pesquisas e os dados do DIEESE. Para defender a terceirização e a anulação dos direitos trabalhistas, ele usou apenas exemplos de profissionais liberais: “temos milhões de pessoas que são PJ (Pessoa Jurídica), são microempresários, que não têm os direitos trabalhistas e não estão morrendo por causa disto”, disse.

Faria continuou a defender o PLC 30, partindo sempre do ponto de vista do empresário contratante. Nesse sentido, justificou que um dos motivos da crise na Espanha se deve à legislação trabalhista de lá não dar muita margem para demissões. “Se eu quase não consigo demitir, porque eu vou contratar?”, questionou.

Para além destas explicações, tão lamentáveis quanto o fato de ele ter estudado na Universidade de São Paulo (USP) e defender que as pessoas devam pagar pelo seus estudos, ele passou a defender a retirada de direitos como o 13º Salário, FGTS e a Previdência Social.

Nesse momento, Faria questionou seu tempo restante e quando Índio brincou que ele ainda tinha tempo para a acabar com toda a legislação trabalhista, Faria respondeu que “esta é uma ótima ideia”. Entre outras coisas, a exposição do presidente do Instituto Liberal a todo o tempo fez referências clichês em relação à Cuba, Venezuela e ao PT.

Política de conveniência

O Deputado Federal Ivan Valente iniciou sua explanação fazendo importantes considerações sobre a história dos direitos sociais e trabalhistas, recordando que tais direitos não são frutos das boas vontades dos que estão em posições privilegiadas, mas sim conquistas de duras reivindicações. “Esta é uma história de sofrimento da humanidade”, disse.

Ivan explicou que os empresários são favoráveis ao projeto da terceirização para poderem ampliar seus lucros, reduzindo custos aumentando a exploração. “O Marcelo pode falar de PJ, de uma pessoa mais qualificada, mas isso é outra coisa. Nós estamos falando de contratações em massa”. E esclareceu que não é apenas o DIEESE que faz pesquisas no campo trabalhista, mas também o CESIT-Unicamp, Universidade Federal de Brasília (UNB), Universidade Federal da Bahia, entre outras instituições, que igualmente se posicionaram contra o PLC 30.

Ele lembrou que não é à toa que entidades patronais, como a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), querem aprovar este projeto. “Vocês sabem porque esse projeto veio pra pauta?”, questionou. Segundo ele, basta ver os financiamentos recebidos do empresariado para a campanha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, como os R$ 250 mil do Bradesco Saúde, para entender o motivo de ele colocar em pauta um projeto que só interessa aos patrões. “Ele vai implantando as agendas que interessam aos que financiaram sua campanha”.

De acordo com Ivan, a terceirização irrestrita não é consenso nem entre empresas como a Toyota, que inventou um dos conceitos fundamentais da terceirização: o toyotimo. “Eles estão recontratando diretamente pela Toyota”, afirmou.

Ivan entende que a pauta da terceirização é uma política de conveniência, não um debate de projeto de país, e finalizou com um desabafo: “o que estamos precisando, talvez seja de mais direitos dos trabalhadores e mais ética na política”.

PS.: O deputado e presidente nacional da Força Sindical, Paulinho ‘da Força’ (Solidariedade), também foi convidado para defender o PLC 30 pelos liberais de direita, mas não pôde comparecer.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

COMPARTILHE
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Já assistiu nossos últimos vídeos no YouTube?

Nilza, pela Intersindical, neste #24JForaBolsonaro na Paulista
Nilza, pela Intersindical, neste #24JForaBolsonaro na Paulista
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical, neste #24JForaBolsonaro, na Paulista
Edson Índio, Secretário Geral da Intersindical, neste #24JForaBolsonaro, na Paulista
Camila, das Brigadas Populares, no #24JForaBolsonaro na Paulista
Camila, das Brigadas Populares, no #24JForaBolsonaro na Paulista
Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários