Governo muda ensino médio por Medida Provisória e recua em alguns pontos, após forte reação popular

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Depois da forte polêmica ao anunciar o plano de educação para o Ensino Médio proposto por meio de Medida Provisória (MP), sem debate no Congresso, com educadores ou com a sociedade, o governo Michel Temer teve que recuar do que já havia anunciado e divulgou nota na noite desta quinta-feira (22) informando que a medida não incluirá nenhum “corte de disciplina” no ensino médio.

A Medida Provisória anunciada na própria quinta-feira (22) não foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), conforme o previsto. A assessoria de imprensa do Ministério da Educação justificou que ela será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

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Nos bastidores sabe-se que a Medida Provisória está sendo reformulada, depois da repercussão negativa sobre a supressão de matérias como artes, educação física, filosofia e sociologia.

Anteriormente, o texto divulgado apontava que português e matemática seriam os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio. Os demais seguiram grade flexível. O texto modificaria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996).

A forte reação popular, sobretudo de educadores que foram às ruas e de memes nas redes sociais, obrigou o governo a mudar o discurso.

“O argumento de que há excesso de disciplinas esconde o que querem tirar do currículo – filosofia, sociologia e diminuir a carga de história, geografia, etc”, diz o filósofo e educador Gaudêncio Frigotto.

Uma escola para ricos e outra para pobres

Para ele, que é professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), trata-se de um “direcionamento que camufla o fato de que para a maioria da classe trabalhadora seu destino são as carreiras de menor prestígio social e de valor econômico”.

Frigotto cita que esta reforma segue o pensamento obscuro de Desttut de Tracy, que defendia, ao final do século XIX, “a existência de uma escola rica em conhecimento, cultura, etc., para os que tinham tempo de estudar e se destinavam a dirigir no futuro e outra escola rápida, pragmática, para os que não tinham muito tempo para ficar na escola e se destinavam (por natureza) ao duro ofício do trabalho”.

Recuo do MEC

“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos”, disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, em nota oficial do MEC, horas depois de anunciar a supressão de matérias.

A Medida Provisória ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.

No novo modelo, o aluno do ensino médio terá de cumprir metade da carga horária voltada para o conteúdo da Base Nacional Curricular Comum e metade para o currículo flexível.


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