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Fortaleza: Sindicatos e movimentos Sociais realizam ato contra terceirizações e privatizações no 1º de maio

Sindifort (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza)

Com a pergunta “Se a crise é deles, por que pagamos a conta?”, entidades sindicais e movimentos sociais realizam o 1º de Maio Classista e Anticapitalista, ato de protesto no Dia do Trabalhador, com concentração às 9h no Aterro da Praia de Iracema. A iniciativa pretende provocar o debate na sociedade e pressionar o poder público, diante das recentes ameaças aos direitos dos trabalhadores e de tantos projetos de privatização e/ou terceirização pautados pela presidente, senadores, deputados, governador, vereadores e prefeito.

Entre as reivindicações do 1º de Maio está a revogação, pelo Governo Federal, das Medidas Provisórias 664 e 665 que, juntas, cortam 50% das pensões por morte, aumentam o tempo de serviço para o Seguro Desemprego e as contribuições para a concessão do Abono Salarial, etc. Sindicatos e movimentos sociais defendem que os custos do ajuste fiscal não devem ser repassados aos trabalhadores, enquanto bancos e empresários recebem facilidades e concessões.

Outro ponto diz respeito à aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 4330/04, que “regulamenta” as terceirizações. Vários ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já afirmaram considerar o PL uma fraude à legislação trabalhista. Pesquisas realizadas pelas centrais sindicais comprovam que trabalhadores terceirizados recebem salários inferiores aos efetivos, têm uma maior jornada de trabalho, instabilidade no emprego e sofrem mais acidentes.

No Ceará, os organizadores do 1º de Maio questionam as prioridades do governador. Enquanto continua investindo em equipamentos como o Acquario Ceará e o Centro de Eventos, voltados para a iniciativa privada, Camilo Santana (PT) anuncia que irá cortar 20% de verba da saúde, educação e segurança pública. Em Fortaleza, todos os dias, o Prefeito Roberto Cláudio, com o apoio da maioria da Câmara dos Vereadores, anuncia projetos de privatização e mudança nos serviços públicos, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Há um vácuo no debate sobre essas questões: Roberto Cláudio (PROS) privatizou a gestão da saúde, pagando R$ 281 milhões para o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), que precariza o trabalho das equipes de saúde e não garante medicamentos à população. O prefeito também promete privatizar os mercados públicos, terminais de ônibus, o estádio Presidente Vargas e até banheiros públicos. Faltando um ano e meio para o fim do mandato, Roberto Cláudio entregou apenas oito creches, das 80 unidades prometidas na campanha. A prefeitura também já afirmou que irá terceirizar a educação básica em escolas particulares para suprir a falta de vagas em creches municipais.

Para protestar contra todas essas questões, centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais promovem mobilização em toda a cidade de Fortaleza (terminais de ônibus, feiras livres, mercados, órgãos públicos, etc), chamando toda a classe trabalhadora para a construção de um grande ato alusivo ao Dia do Trabalhador, num 1º de maio Classista e Anticapitalista.

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