Fiscal do trabalho: “Tirei 1,5 mil brasileiros da escravidão”

Imagem: Comunicação da Intersindical
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Quando perguntam a Marinalva Dantas (foto acima) quantos trabalhadores escravos ela libertou no Brasil, ela diz: “Pessoalmente, resgatei 1,5 mil pessoas. Com outros colegas, foram mais de 2 mil”. Os números podem estar subestimados. O recém-publicado livro A Dama da Liberdade (Editora Saraiva), do jornalista Klester Cavalcanti, diz que 2.354 foram libertadas desde 1995 – ou em operações lideradas por Dantas como fiscal ou em operações de uma equipe especial do Ministério do Trabalho da qual ela participava.

Todos estes casos ocorreram em zonas rurais, em fazendas de Estados das regiões Centro-Oeste e Norte do país, onde há pouco controle sobre as relações de trabalho e muitos abusos.

Nascida em uma família pobre e criada por tios que tinham uma situação financeira melhor, Dantas diz que escolheu sua profissão ao ser confrontada com cenas de miséria.

Ela já dirigiu a Divisão de Articulação de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e atualmente trabalha como auditora-fiscal do trabalho em Natal, no Rio Grande do Norte.

Aos 61 anos, diz que seu trabalho afetou negativamente a vida de seus filhos e seu casamento, mas garante que também lhe trouxe muitas satisfações.

Em entrevista para a BBC Mundo, Dantas avalia que o país fez avanços importantes no combate à escravidão moderna, mas que ainda há dezenas de milhares de trabalhadores nesta condição.

BBC – O que mais te marcou em seu trabalho?

Marinalva Dantas – As cenas mais chocantes que guardo na memória envolvem crianças. Imagine um menino trancado em uma propriedade, sem saber como é o resto do mundo.

Ele só conhece aquele pequeno espaço onde seus pais e ele trabalham. Cresce ali dentro e não sabe que existem casas de tijolos, com brinquedos, música, pão.

Eles só conhecem casas de plástico preto, amarelo ou azul. Estas são as cores da miséria do trabalho escravo. Eles não conhecem o branco do leite, porque até na fazendas de gado só têm direito a farinha, feijão e arroz.

Uma criança perdeu um olho trabalhando em uma fazenda de médicos. Outro tinha um único brinquedo: a motosserra. Ele a montava e a desmontava. Para ele, era uma atividade lúdica e não percebia a atrocidade deste fato.

BBC – Qual era a situação dos trabalhadores escravos que encontrou?

Dantas – Uma das piores desgraças que pode haver na escravidão é o assassinato.

Alguns foram torturados, mas não chegaram a morrer, porque levam surras com o lado plano do machado, que não corta. Eles ficam com as marcas. Isso é uma das coisas mais terríveis que podem acontecer para eles, porque elas ficam à vista de seus colegas, que baixam a cabeça para que a vítima não tenha tanta vergonha.

A partir daí o único caminho que encontra na vida é fugir, mesmo se arriscando a morrer.

Isso ainda acontece. A escravidão está cada vez mais escondida. Mas sempre há alguém que consegue fugir, diz de onde vem e leva uma equipe a este lugar.

BBC – Você denunciou o caso de um homem que foi castigado por pedir um copo d’água.

Dantas – Sim, foi no Pará, em 2011. Ele pediu, porque estava bebendo uma água imunda.

Ele disse que era muito suja e cheia de bichos. Então, ele pediu uma água limpa porque acreditava que tinha esse direito, que é uma das primeiras coisas que pensamos em termos de dignidade humana. Mas percebeu que era uma afronta exigir algum direito, por mínimo que fosse.

Ele levou uma surra diante dos outros para que servisse de exemplo e ninguém ousasse reivindicar alguma coisa, porque eles não eram nada. Quando ele me contou isso, não aguentei e chorei.

BBC – Estes casos mantêm a forte ligação racial que tinha antes a escravidão no Brasil? São todos negros?

Dantas – Não. Se fossem todos negros, chamaria mais a atenção, porque a escravidão antiga era assim. Como foi abolida, começaram a escravizar homens livres de qualquer cor: encontramos escravos ruivos de olhos azuis, do sul do país, índios, negros, mulatos…

Hoje, não tem uma conotação de cor nem raça. É de pobreza e miséria. Pessoas vulneráveis, que cometeram algum delito e estão fugindo da Justiça. Há pessoas com lepra e que, por sentirem-se rechaçadas pela sociedade, tentam se esconder. Pessoas endividadas, passando fome por problemas climáticos ou econômicos. Os vulneráveis são atraídos pelos que escravizam.

BBC – E entre os que escravizam há pessoas educadas e poderosas?

Dantas – Sim. Já encontrei escravos até em fazendas de deputados e de um presidente de uma Assembleia Legislativa do Estado do Rio. E eles acham isso absolutamente normal.

Não sentem vergonha quando são descobertos.

BBC – E o que acontece com eles quando são descobertos? Vão presos?

Dantas – Há algumas pessoas que têm foro privilegiado por seus cargos, então, não podem ser processados na Justiça comum. Eles usam todos os recursos legais possíveis.

São tantos que, quando a pessoa é condenada de fato, ela já está morta. Se a pessoa tem dinheiro e bons advogados, dificilmente será presa.

BBC – Já recebeu ameaças por causa de seu trabalho?

Dantas – Pessoalmente, fui ameaçada duas vezes. Uma por telefone, anônima. A pessoa disse que estava me seguindo e sabia tudo o que eu fazia. Também recebi uma proposta indecente de um advogado de um fazendeiro para que eu dissesse o que seria necessário para negar tudo o que estava vendo no local.

Disse que não podia negar aquilo, porque era real. Depois, soube que eu constava em uma lista da morte do Pará. Mas, enquanto estava na ativa, nunca soube.

BBC – Quantas pessoas ainda se encontram em situação de escravidão no Brasil?

Dantas – O conceito legal (trabalho escravo) foi ampliado no país. Se a lei fosse como é hoje quando começamos, em só 15 dias teríamos tirado 23 mil escravos do Estado de Alagoas em 1995. Mas a lei era muito rígida na caracterização do trabalho escravo. Quando mudou, foram incluídas condições de trabalho degradantes como uma das formas de considerar um trabalho escravo. Isso aumentou o número de escravos no Brasil, por isso são muitos.

Com o conceito legal antigo, diziam haver 25 mil brasileiros escravizados. Já libertamos 50 mil. E, com a ampliação do conceito, às vezes em uma única fazenda de cana de açúcar, encontramos 3 mil pessoas nesta condição. Se você calcula quantas fazendas de açúcar, gado, soja e algodão existem, dá um número exorbitante. Dizer que são 150 mil não seria um exagero.

Mas, agora, o Congresso está querendo retirar este avanço da legislação, dificultar a configuração do trabalho escravo e proteger os escravizadores de perderem suas terras. A população ainda não se deu conta disso.

BBC – Como é possível que isso ainda ocorra no Brasil?

Dantas – É algo muito escondido e naturalizado. As pessoas não veem como uma condição de escravidão. Também apostam no lucro. Arriscam, porque, quando são descobertos, ainda compensa para eles o tempo que passaram explorando trabalhadores sem pagar nenhum direito. Eles pagam com feijão e arroz. Intimidam as pessoas, que não podem sair da propriedade. O objetivo é esse: o lucro desmedido.

BBC – O que precisa mudar para que isso acabe?

Dantas – A vontade política é fundamental. Acreditamos que vamos conseguir, porque a sociedade está cada vez mais consciente. Antes, tínhamos que provar que existia o trabalho escravo, porque nos ridicularizavam. Agora, está devidamente provado que a escravidão existe.

Quando me deparei com cenas fortes, disse: “Esta é minha luta e vou dedicar a minha vida a acabar com isso”. Então, os brasileiros precisam entender que de nada serve um hino nacional que menciona duas vezes a palavra “liberdade” se há cidadãos que não são livres.

Precisam deixar de comprar roupas fabricadas com trabalho escravo, azeite extraído por escravos. Tenho confiança. Se não tivesse, não estaria lutando.

BBC – Como este trabalho afetou sua vida?

Dantas – Afetou muito minha vida familiar, porque meus filhos foram muito afetados pela minha ausência. Por causa da sua idade, eles não tinham condições de entender o que sua mãe estava fazendo. E tinham muito medo deste mundo onde eu estava, de que não voltasse. Isso afetou muito a vida de meus filhos e de meu casamento, que terminou, porque uma esposa à distância não é algo bom para nenhum marido.

BBC – E que satisfações te trouxe?

Dantas – Ver a felicidade em cada libertação que fazíamos. Ver um homem sentindo-se normal. Ver eles se arrumando e se produzindo para voltar à “vida civilizada”. Eu sempre ia até eles arrumada, para que percebessem que havia um mundo normal esperando por eles.

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Fonte: BBC Mundo / Gerardo Lissardy

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