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BA: Estudantes e professores Tupinambá ocupam prédios da Seduc pela volta do transporte escolar

Estudantes, professores e lideranças Tupinambá ocuparam no início da manhã desta segunda-feira, 14, a Secretaria de Educação (Seduc) da Bahia, em Salvador, e o Núcleo de Educação 5 de Itabuna (na foto). Os indígenas reivindicam a retomada imediata do transporte escolar, paralisado desde o ano passado e que tem provocado evasão escolar de crianças e jovens – 650 matrículas não foram reativadas para o atual ano letivo.

Em Salvador, os Tupinambá se reuniram no final da manhã com representantes da Seduc e entregaram uma carta com as intenções e exigências das ocupações. Cerca de 100 indígenas participaram das duas ações. 

No último sábado, 12, a Seduc publicou no Diário Oficial despacho tornando sem efeito a convocação da empresa Dzset, vencedora da licitação realizada em janeiro para a prestação do serviço de transporte escolar. “A Seduc quer que a empresa Aliança continue prestando o serviço. Na verdade, um desserviço: em 2015, de junho até o fim do ano, a empresa não cumpriu o contrato”, explica o cacique Val Tupinambá.

O Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus investiga a Aliança. No ano passado, a empresa recebeu mais de R$ 2 milhões do governo e não prestou o serviço. Até junho, a empresa terceirizou o trabalho dos 12 ônibus, seis micro-ônibus e 19 toyotas traçadas. A partir de julho, A Aliança assumiu o que já era seu dever, mas não ofereceu o mesmo número de veículos, que caiu para menos de 20.

Também não pagou o combustível, devendo pagamentos para 11 postos; tampouco garantiu direitos trabalhistas para os motoristas, que movem processos contra a Aliança na Justiça do Trabalho. Os veículos avariados não passavam ao menos por manutenção. O ano letivo acabou completamente prejudicado.

“O ensino e a aprendizagem não aconteceu para professores e alunos. Muitas faltas, descontinuidades. Algumas crianças e adolescentes chegavam a caminhar 7 km para chegar. Outras nem se arriscavam, porque percorrer coisa de 40 km é impossível”, afirma a professora do Colégio Estadual Indígena Tupinambá (Ceitab), Adriane Nascimento Tupinambá.

Além do Ceitab, outras duas escolas acumulam prejuízos desde o ano passado: Colégio Estadual Antônio Calmon e o Colégio Estadual Indígena Tupinambá. As escolas atendem 3 mil crianças e adolescentes alunos e alunas, além dos filhos e filhas dos pequenos produtores rurais que permanecem na Terra Indígena Tupinambá de Olivença até que o governo federal os reassentem. Com distâncias variáveis, que vão de 7 km até a 50 km, muitas crianças e adolescentes pagam o próprio transporte.

Maria Rita Tupinambá tem 20 anos e cursa o 2º ano do Ensino Médio no Colégio Antônio Calmon. “Preciso estudar e então meus pais tiram do bolso o dinheiro para as passagens. Minha família é pobre, então fica difícil. Da minha casa até a escola a distância é de 18 km”, diz a jovem indígena. Maria Rita conta que já está na 4ª semana letiva e muitos de seus colegas ainda não apareceram na sala de aula.

Caso de Lucas da Silva Matos Tupinambá, de 16 anos. “Não fui nenhum dia para a escola esse ano. Ano passado eu perdi, porque depois de julho não teve mais o transporte. Apenas alguns poucos dias apenas. Meus pais não podem garantir as passagens, então acabo indo trabalhar na roça”, afirma o jovem Tupinambá. Clebson Araújo de Oliveira, de 18 anos, está na mesma situação: “É ruim. Difícil. Por isso estamos nessa ocupação, para garantir nossos direitos”.

Com os filhos e filhas sem escola, os pais passaram a enfrentar dificuldades para trabalhar. “A escola indígena é parte central do projeto de vida do povo Tupinambá. E também é um direito que não negociamos. Exigimos a retomada imediata do serviço pela empresa que venceu a licitação de janeiro. Não podemos admitir que o nosso direito seja manipulado e roubado”, encerra a professora do Ceitab, Rosilene Tupinambá.

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