Estatais são lucrativas. Por que Bolsonaro quer vendê-las?

As estatais foram criadas para prestar um serviço à nação. Mesmo assim tiveram, em 2019, um lucro recorde de R$ 109,1 bilhões, um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Então, por que o governo Bolsonaro está tão interessado em desmontar e privatizar as empresas públicas, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e a Eletrobras?

As estatais foram criadas para atender às necessidades da população e ajudar a desenvolver social e economicamente o país e não com o objetivo de lucrar, mas prestar um serviço à nação. Mesmo assim, estas empresas dão lucro. Muito lucro. Então, se é assim, por que o governo Bolsonaro está tão interessado em desmontar e privatizar as empresas públicas, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e a Eletrobras?

A resposta é simples: quer vendê-las para que o lucro passe para o setor privado nacional e estrangeiro. Ou seja, com o apoio da imprensa empresarial, o governo mente ao dizer que as estatais desequilibram as contas públicas porque são deficitárias, gerando um rombo bilionário que tem que ser coberto pelo Tesouro Nacional. E que, então, é preciso privatizá-las para reduzir gastos.

O que acontece é exatamente o contrário. Segundo os dados da 13ª edição do Boletim das Empresas Estatais Federais, publicado pelo Ministério da Economia em 9 de julho de 2020, as estatais tiveram, em 2019, um lucro recorde de R$ 109, 1 bilhões, um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Foi o melhor resultado desde 2008. Do total de mais de 200 empresas, apenas 16 apresentaram prejuízo: R$ 1,9 bilhão, em 2019.

O Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Amaro Gomes, avaliou o resultado, puxado pelo lucro líquido de R$ 59 bilhões do setor financeiro (BB, CEF, BNDES entre outros), como evolutivo. “No setor produtivo o lucro foi de R$ 51,9 bi e o destaque nesse setor é a Petrobras”, observou.

Ou seja, vender estas empresas é um grande negócio apenas para os compradores, já que se desfazer deste patrimônio descapitaliza o Tesouro e a União, ajudando a desequilibrar as contas públicas e reduzir a capacidade de investimentos do Estado, gerando prejuízos econômicos e sociais para todo o país. Com as privatizações o Brasil deixa de contar com empresas importantes para a retomada do crescimento econômico e geração de empregos, agravando a crise econômica e social.

Estatais ajudam a equilibrar as contas 

Ainda segundo o Boletim das Empresas Estatais Federais do Ministério da Economia, o número de empresas públicas caiu, com as privatizações, de 209, em 2018, para 200 no fim de 2019. A diferença se deve a empresas incorporadas ou vendidas pela Eletrobras e pela Petrobras. O número de estatais controladas diretamente, no entanto, ficou no mesmo patamar, de 46 empresas.

O valor das participações da União nas 46 empresas com controle direto cresceu 29% entre 2018 e 2019, passando de R$ 318 bilhões para R$ 410 bilhões. De acordo com o Tesouro, Banco do Brasil, BNDES, Caixa, Eletrobras e Petrobras responderam, juntas, por cerca de 86% desse valor. Todas apresentaram crescimento de patrimônio no ano passado e também registraram os maiores lucros líquidos em 2019, lideradas pela Petrobras (R$ 40,1 bilhões).

Como são altamente lucrativas, as estatais, ao contrário de prejuízo, geram uma grande massa de recursos para o Tesouro Nacional, ajudando no equilíbrio das contas públicas. Só em 2019, a União arrecadou cerca de R$ 20,9 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio, o que representa quase três vezes o valor recebido dessas receitas em 2018 (R$ 7,7 bilhões).

Esse montante é o maior volume de receitas desde 2012. É explicado por um melhor desempenho das empresas estatais no último ano. E são justamente as que mais colaboraram para o resultado que vêm sendo submetidas a processos criminosos de desmonte, com demissões e fechamentos de setores ou a sua privatização, para serem entregues ao capital privado: Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Petrobras responderam, juntas, por 92% desse total.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Santos e Região

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