A reforma da Previdência (PEC 287/16) foi aprovada na comissão especial, na última quarta-feira (9), em forma de substitutivo. O texto agora vai ser votado, em dois turnos, no plenário da Câmara, onde para ser aprovado terá de ter no mínimo 308 votos.
A reforma trabalhista (PL 6.787/16), aprovada na Câmara no dia 26 de abril, está agora em discussão no Senado (PLC 38/17). Na Casa revisora, o texto vai ser examinado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), cujo relator é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES); de Constituição e Justiça (CCJ), que designou relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR); e a de Assuntos Sociais (CAS), cujo relator ainda não foi designado.
A reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados, teve muitas alterações no substitutivo aprovado na comissão e, na quarta-feira (9).
Para conhecer o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), o DIAP produziu um quadro temático, com os principais pontos do substitutivo, que atinge os três pilares da Previdência Pública: 1) a idade, 2) o tempo de contribuição, e 3) o valor do benefício.
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O PLC 38/17, em tramitação no Senado Federal, mudou profundamente em relação à proposta enviada pelo Poder Executivo. Para conhecer essas alterações, o DIAP produziu quadro temático para entender o que foi modificado.
O Senado começou, na quarta-feira (10), a debater a proposta. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), conjuntamente, realizaram audiência pública sobre o projeto.
Do mesmo modo, o plenário realizou, nesta quinta-feira (11), sessão temática sobre o projeto. Na próxima terça-feira (16), novamente, o plenário realiza nova sessão temática para debater a proposta.
