Congresso Nacional volta com ameaça de reformar a previdência e as relações de trabalho

Congresso Nacional volta com ameaça de reformar a previdência e as relações de trabalho

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

A volta das atividades parlamentares no Congresso Nacional, nesta terça-feira (2), tira o sono dos movimentos sociais, de direitos humanos e sindicatos, que precisam estar mobilizados e de olhos bem abertos para impedir que matérias que cassam direitos já conquistados pelos trabalhadores e pela sociedade brasileira avancem.

As reformas da previdência e trabalhista são os assuntos que devem ganhar mais atenção da bancada conservadora este ano. Há um movimento para unificar a previdência rural com a urbana, elevar a idade mínima para a aposentadoria e igualar as regras para homens e mulheres. E o PLC 30/15, que libera a terceirização e aniquila por completo os direitos dos trabalhadores brasileiros conquistados nos últimos 100 anos.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

Nesta quarta-feira (3), o Senado pode regulamentar a Emenda Constitucional 81, sobre o trabalho escravo. O PLS 432/2013 retira da atual definição de trabalho escravo as jornadas excessivas de trabalho e o trabalho em condições degradantes. Também tenta diferenciar o descumprimento da legislação trabalhista do trabalho escravo e impõe mais entraves ao processo de desapropriação das propriedades rurais e urbanas.

Outra frente de resistência, ainda no Senado, deve ser no sentido de barrar o PLS 555/15, que cria a Lei Geral das Estatais. Sob o pretexto de “aprimorar a gestão das empresas públicas e sociedades de economia mista no âmbito da União, estados e municípios”, o projeto altera regras de licitações, contratos, formas de fiscalização e abre a possibilidade para que as empresas públicas sejam transformadas em sociedades anônimas, exterminando de vez todas as estatais no Brasil.

Na Câmara, estarão em pauta nos próximos dias o PL 2.016/15 (que define o crime de terrorismo, criminalizando os movimentos sociais e estabelecendo penas de até 30 anos de prisão) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15 que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2019, o que permite na prática o desvio de recursos de áreas como educação e saúde para o pagamento da dívida pública.

Acha esse material importante? Cadastre seu e-mail para receber nossa newsletter.

COMPARTILHE
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on email

Já assistiu nossos últimos vídeos no YouTube?

PEC 32 da REFORMA ADMINISTRATIVA é adiada, vitória dos trabalhadores
PEC 32 da REFORMA ADMINISTRATIVA é adiada, vitória dos trabalhadores
PEC 32 e o Desmonte do Serviço Público
PEC 32 e o Desmonte do Serviço Público
Intersindical contra a PEC 32 em Brasília
Intersindical contra a PEC 32 em Brasília
Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários