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Com audiência cancelada pela Funai, povo Krenyê mantém ocupação de terra no Maranhão

povo Krenyê mantém ocupação de terra no Maranhão

Terra ocupada em Tuntum (MA) depende de liberação de verba para ser comprada e regularizada – a aquisição de uma área foi prometida pela Funai há oito anos

Após quatro dias ocupando a terra em que deve ser criada uma reserva para seu povo, a determinação dos Krenyê é firme: manter a ocupação até que a Fundação Nacional do Índio (Funai) garanta a compra da área. A terra ocupada na última sexta (23) em Tuntum, no Maranhão, já foi vistoriada pelo Incra e liberada para a compra, dependendo apenas da liberação de recurso por parte do órgão indigenista para ser finalmente regularizada.

Poucos dias após a ocupação, uma decisão da Funai reforçou a sensação de descaso vivenciada pelos Krenyê: alegando que não tem recursos para a aquisição da área, o órgão cancelou sua participação numa audiência de conciliação com os indígenas marcada para a tarde de hoje (26).

A audiência discutiria o cumprimento de uma decisão da Justiça Federal que, em 2013, a partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a compra da terra para a Reserva Indígena dos Krenyê fosse providenciada imediatamente.

“Nesse intervalo, sempre houve o descumprimento da decisão por parte da Funai. Já houve um consenso sobre a compra, houve um laudo de vistoria, a terra já foi aprovada pela Funai e também pelo povo. A Funai já terminou todos os procedimentos administrativos para identificação, valoração e todos os laudos necessários. O que falta é realmente comprar a terra”, explica Viviane Vazzi Pedro, assessora jurídica do Cimi no Maranhão.

A decisão de antecipação de tutela obtida em 2013 também determinava o fornecimento de cestas básicas aos Krenye, em função da situação de extrema vulnerabilidade em que vivem – parte do povo numa área diminuta no município de Barra do Corda, sofrendo com falta de água e comida, parte abrigada por outros povos ou nas periferias de cidades da região.

Mas mesmo as cestas básicas, denunciam os Krenyê, não são mais fornecidas regularmente desde o início de 2016. A gravidade da situação e a morosidade do Estado não deixaram outra saída que não a ocupação.

“Não queremos depender de cesta básica, queremos nossa terra”, afirma Côr-teteto, liderança Krenyê. “Você vê: a Funai fez um compromisso. Se a gente tivesse até hoje esperando, a gente já tinha morrido. Precisamos da terra para dar continuidade às novas gerações, aos costumes, às tradições, porque não aguentamos mais. São 80 anos que a gente vive que nem bola, de lá para cá, sem poder se defender”.

Sem audiência e sem respostas

A audiência cancelada estava marcada há cerca de um ano. Na petição submetida de última hora, a Funai deixa claro que reconhece a legitimidade da demanda Krenyê, mas afirma que, sem dinheiro, não teria nada para oferecer à comunidade. Sem a presença da Funai, o juiz convocou uma reunião com os indígenas e o MPF, que deve ocorrer nesta tarde.

“Tendo resposta positiva ou não a ocupação continua. A gente está trazendo mais parentes. Cada vez chamando mais gente. A gente já tá dentro da terra e não sai mais, só se matarem a gente. Esse é um direito nosso”, afirma Côr-teteto.

Em 2015, um laudo antropológico havia concluído que a área tradicionalmente ocupada pelos Krenyê, da qual foram expulsos ao longo do século XX, estaria “sem condições de assegurar a reprodução física e cultural” do povo e levaria “de 12 a 15 anos” para ser recomposta. Como a vulnerabilidade dos Krenyê exigia providências rápidas, o relatório indicava a compra de outra área, em melhor situação, para a criação de uma Reserva – algo já sugerido aos indígenas pela FUNAI em 2010.

A área escolhida, que agora foi ocupada pelos Krenyê, tem cerca de oito mil hectares e pertence ao grupo empresarial SC Agro Florestal LTDA, que manifestou interesse na venda da terra avaliada em 14 milhões de reais.

“É urgente que o Estado brasileiro, por meio da Funai, compre definitivamente o território para o povo Krenye, para atender uma demanda que ela mesma criou ao convencer os indígenas, em 2010, de que seria mais fácil comprar a terra do que fazer a luta pela demarcação do território tradicional. O Estado, de forma racista, sempre tem dinheiro para apoiar o agronegócio, mas alega não ter quando se trata de apoiar os povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirma Meire Diniz, do Cimi Maranhão, que acompanha a luta dos Krenyê desde 2003.

Reconstrução da vida e do povo

Depois de décadas de diáspora e vulnerabilidade, os Krenyê vem lutando para revigorar sua identidade e seu modo de vida tradicional – um processo que é impulsionado pela articulação com a Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, mas que emperra na falta de uma terra própria.

“Nós temos a nossa cultura, nossa fé, na mata. Aqui é o lugar mais importante que nós achamos, porque é como era nossa aldeia antes. Por isso, estamos com fé e sentimos que essa terra aqui vai ser nossa”, explica a indígena Payire Krenyê.

De forma solidária, de outros povos indígenas e comunidades integrantes da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão participam diretamente e se revezam no apoio à ação Krenyê. “Estar aqui hoje não é mais do que a minha obrigação. Os encantados escolheram não só a mim mas a todos que vivem essa luta”, afirma Raimundo, quilombola da Comunidade Mundico que esteve presente no primeiro dia de ocupação em Tuntum.

Fonte: CIMI / Foto: Ana Mendes


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