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Direitos Humanos articles

Câmara de São Paulo vota PME dia 25

Câmara de São Paulo vota PME dia 25

Queridas companheiras, como sabem, temos acompanhado a discussão em torno da introdução de questões relativas ao gênero no plano municipal de São Paulo. No último dia 11, ocorreu a primeira votação em plenário do plano e, infelizmente, a questão de gênero foi barrada. Os fundamentalistas religiosos (principalmente católicos) estavam em peso, com grande estrutura. O

Cunha manobra de novo e consegue aprovar redução da maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Deputados fecham as galerias para o povo. Matéria vai agora para o Senado, onde outros projetos semelhantes têm o apoio do PSDB. Em mais um ato vergonhosamente autoritário, organizado pelo famigerado presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), os deputados aprovaram ontem à noite (19) em 2º turno, por 320

Execuções em série na Grande SP

Juninho, militante do Círculo Palmarino, diz que o tamanho da brutalidade de quem participou das chacinas em SP equivale ao tamanho do sentimento de impunidade. A noite da última quinta-feira (13) ficará marcada para sempre na memória dos moradores de Osasco, Barueri e Itapevi: execuções em série, promovidas das 21h às 23h,num raio de apenas

Ativistas querem empresa de Israel fora das Olimpíadas

Organizações internacionais pedem que Comitê Olímpico rompa contrato com israelense; o Rio já vive uma situação de extrema violência e pode sofrer ainda mais com a influência desses mecanismos de guerra, apontam especialistas. Os moradores e moradoras do Rio de Janeiro convivem há décadas com um grande aparato militar: caveirões, fuzis, cassetetes fora dos padrões

CECIs das aldeias Tenondé Porã e Krukutu entram em greve

Nós, lideranças, educadores e funcionários guarani das aldeias Tenondé Porã e Krukutu, escrevemos essa carta pública para divulgar a decisão que tomamos de paralisar as atividades dos Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIs) de nossas aldeias por conta do descaso do poder público e da ONG Opção Brasil com nosso povo. Estamos em greve

Povo Terena retoma três fazendas da Terra Indígena Taunay/Ipegue (MS)

Cerca de 500 indígenas do povo Terena retomaram, na madrugada desta segunda-feira (27), três fazendas que estão localizadas dentro da Terra Indígena Taunay/Ipegue, no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Juntas, as áreas somam 6 mil hectares. O procedimento administrativo de ampliação da área, demarcada originalmente em 1905 pelo marechal Cândido Rondon, tramita há

Instituto Patrícia Galvão lança plataforma com dados sobre violência contra mulheres

A ferramenta funciona como um dossiê e entra no ar em agosto, trazendo as últimas pesquisas publicadas sobre assuntos como violência doméstica, sexual, feminicídio e violência de gênero na internet (como a pornografia de vingança). O Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos voltada à comunicação e direitos das mulheres, lançou na segunda-feira (27)

PEC 71: na fronteira entre o bem e o mal das demarcações pendentes de Terras Indígenas

Em artigo, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, analisa a proposta de emenda constitucional em tramitação do Senado que prevê indenizações por títulos incidentes em Terras Indígenas e propõe alterações que possam viabilizar a resolução dos principais conflitos envolvendo essas áreas no centro-sul do País Desde, pelo menos, 2013, os direitos constitucionais dos índios

Carta denuncia crise humanitária do povo Guarani e Kaiowá em Dourados (MS)

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem feito circular uma carta entre organismos de direitos humanos no país e no mundo classificando como crise humanitária o que ocorre com o povo Guarani e Kaiowá. Para o Cimi, a paralisação das demarcações gera insegurança jurídica e, como consequência, violência contra os indígenas.    Entre ações de reintegração de

ECA faz 25 anos sem ter sido colocado em prática

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora O professor do movimento negro UNEafro Brasil, Douglas Belchior, faz uma avaliação dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o site da Intersindical Central da Classe Trabalhadora. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi uma conquista dos movimentos sociais, dos defensores de

Mineração é a maior responsável por mortes no trabalho ao redor do mundo

“Nas jazidas os turnos chegam a ser de 24 horas e é comum que algum trabalhador, em geral menor de idade, sofra acidentes sérios ou até mesmo fatais. Um entrevistado de apenas 17 anos disse que sofreu uma queda em um poço fundo junto com outros dois colegas. Ele foi o único que sobreviveu”, escreve Vivian

Fiscal do trabalho: “Tirei 1,5 mil brasileiros da escravidão”

Quando perguntam a Marinalva Dantas (foto acima) quantos trabalhadores escravos ela libertou no Brasil, ela diz: “Pessoalmente, resgatei 1,5 mil pessoas. Com outros colegas, foram mais de 2 mil”. Os números podem estar subestimados. O recém-publicado livro A Dama da Liberdade (Editora Saraiva), do jornalista Klester Cavalcanti, diz que 2.354 foram libertadas desde 1995 –

Julio Lancelotti: “bancada da bala quer lucrar com menores na cadeia”

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Entenda as reais intenções do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar à força a redução da maioridade penal “As propostas de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos estão passando por adaptações e acordos políticos atenuantes no sentido de conseguir novos votos e

Confira os deputados que querem encarcerar os filhos da classe trabalhadora

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Veja abaixo a lista dos 323 deputados e deputadas que votaram pela aprovação da redução da maioridade penal para jovens de 16 e 17 anos, incluindo os 28 parlamentares que mudaram de opinião (nome em vermelho). É importante perceber que a maioria que votou pela aprovação de PEC 171

Redução da maioridade penal: Eduardo Cunha tratora o regimento interno da Câmara

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Presidente da Câmara burla regras, costura acordos e consegue a redução da maioridade penal em 1º turno O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), ignorou as regras do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para garantir a votação e aprovação da maioridade penal para jovens de 16

Eduardo Cunha manobra para aprovar a maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Enfurecido com a derrota protagonizada na madrugada desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara uma nova ofensiva para fazer valer a redução da maioridade penal defendida pela direita. Novas votações, de emendas e textos substitutivos devem ocorrer na noite de hoje. Cunha se aproveita do fato

Em Brasília, indígenas do MS denunciam Estado brasileiro após atentado contra comunidade Kurusu Ambá

Em Brasília, cerca de 25 lideranças e professores indígenas dos povos Guarani, Terena e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, manifestaram-se na tarde dessa segunda-feira (29) na Advocacia-Geral da União (AGU), pela revogação da Portaria 303/2012. Durante o protesto (assista abaixo), responsabilizaram o Congresso Nacional, a AGU e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela onda

Maioria que votou na redução da maioridade aprovou terceirização

Grande parte dos parlamentares da Câmara dos Deputados também foi a favor do dinheiro de empresas para financiar campanhas Dos 303 parlamentares que foram favoráveis à redução da maioridade penal, em votação que entrou na madrugada de quarta (1º), 80% (242) também votaram a favor da terceirização ampla, no dia 8 de abril, quando foi

Cai a maioridade penal defendida por Eduardo Cunha, mas a resistência continua!

O texto original, ainda mais pernicioso para a juventude brasileira, pode vir a ser votado e aprovado ainda hoje Em uma sessão tensa, de mais de setes horas, e que entrou pela madrugada de hoje, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que previa a

Câmara deve votar hoje redução da maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos no caso de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado está prevista para começar hoje, sob o patrocínio do famigerado presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “A redução da

Intervozes denuncia TV Record e Bandeirantes sobre caso de PM que atirou em suspeitos

O Intervozes denunciou a Rede Record (e o apresentador Marcelo Rezende) e a TV Bandeirantes (e o apresentador Datena) à Procuradoria dos Direitos do Cidadão e à Defensoria Pública pela veiculação, ao vivo, de imagens de um policial atirando contra suspeitos durante uma perseguição em São Paulo. As cenas foram exibidas nesta terça-feira, 23 de

Líder Munduruku denuncia usinas durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Na próxima quarta-feira, dia 24, às 16h30 (11h30 Brasília), Ademir Kaba Munduruku, representante das organizações Munduruku do Alto Tapajós, vai participar em Genebra de evento paralelo à 29ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) sobre o direito dos povos indígenas a processos de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) no planejamento

Estudo do Ipea discute redução da maioridade penal e o mito da impunidade

A Nota Técnica “O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal” foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede do Ipea, em Brasília. De autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, o estudo

Aumentam os índices de assassinato, suicídio e mortalidade infantil de indígenas, aponta relatório do Cimi

Assessoria de Comunicação do CIMI Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras

Carta de repúdio de Rosalina Santa Cruz às honras feitas ao falecimento e ex-Chefe do DOI-CODI

Carta de repúdio de Rosalina Santa Cruz, militante presa e torturada pela ditadura civil-militar, que teve seu irmão, Fernando Santa Cruz, também preso e desaparecido sob ordens do então chefe do DOI-CODI, Leônidas Pires Gonçalves, falecido no último dia 4 de junho. “Nós, familiares de Fernando Santa Cruz, preso em Fevereiro de 1974 e desaparecido até

Fotos: Fórum de trabalhadores realiza ato por justiça e reparação das violações durante a Ditadura

Lúcio Bellentani estava trabalhando na fábrica da Volkswagen de São Bernardo do Campo, em 1972, quando dois homens portando metralhadoras o algemaram e o levaram à sala de segurança da empresa. Segundo seu depoimento à extinta Comissão Nacional da Verdade, lá mesmo, dentro do local de trabalho, já começaram a torturá-lo. Tapas, socos e muita

Fórum de trabalhadores realiza ato por justiça e reparação das violações durante a Ditadura

Ato por justiça e reparação: Memória, Verdade e Justiça – Reparar Já: Lúcio Bellentani estava trabalhando na fábrica da Volkswagen de São Bernardo do Campo, em 1972, quando dois homens portando metralhadoras o algemaram e o levaram à sala de segurança da empresa. Segundo seu depoimento à extinta Comissão Nacional da Verdade, lá mesmo, dentro do

Carta da Frente Contra a Redução da Maioridade Penal sobre a violência da PEC 171

Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal Carta ao povo brasileiro sobre o substitutivo da comissão especial da PEC 171/93 referente a redução da maioridade penal A Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, coletivo formado por centenas de ativistas e defensores de direitos humanos, Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, Fóruns,

12 de junho: Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Saiba mais: → 2017: IBGE constata: trabalho infantil cresce entre crianças de 5 a 9 anos no Brasil Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum

Ministro da Defesa zomba da Comissão Nacional da Verdade ao prestar honras militares ao general torturador Leônidas

Pedro Estevam da Rocha Pomar* O ministro Jacques Wagner e o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, fazem troça da Comissão e, ainda, da memória das vítimas de Leônidas. O ministro da Defesa, Jacques Wagner, zombou da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ao autorizar, ou permitir, honras militares e mandar um general como seu

Frente Estadual contra a Redução da Maioridade Penal convoca reunião ampliada e urgente

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Frente Estadual contra a Redução da Maioridade Penal convoca reunião ampliada e urgente para definir próximas ações de incidência política. Hoje, dia 9, às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo, movimentos de defesa de direitos humanos, organizações da sociedade civil, conselheiros tutelares e ativistas se reunirão com o

Fórum de trabalhadores promove ato por memória, justiça e reparação

Fórum de Trabalhadores por Verdade, Justiça e Reparação Há cerca de alguns anos, a criação e a atuação da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais e Municipais fomentou um espaço político de aglutinação entre diversos setores da sociedade brasileira e de movimentos sociais prioritariamente em torno da luta por memória e verdade. Os

Nota de pesar ao falecimento de Antonio Perez Vergara ‘Índio’

A INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora lamenta profundamente o falecimento de Antonio Perez Vergara, conhecido como Índio. Nascido em Dourados (MS), na Reserva Indígena Guarani-Kaiowá, era um grande lutador dos movimentos sociais, especialmente na luta pela terra. Era presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Costa Rica/MS e dirigente de várias associações

Ministro da Justiça finalmente assina portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá

Ministro da Justiça finalmente assina portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá

Saiba mais: → Nota da Comissão Guarani Yvyrupa: Fora Temer – o Jaraguá é Guarani! Terra Indígena Jaraguá: Depois de mais de dois anos sem emissão de nenhuma Portaria Declaratória, o Ministro da Justiça publicou o reconhecimento da Terra Indígena Jaraguá, nos termos do despacho da FUNAI. A assinatura ocorre após mais de dois anos de

Familiares dos 43 estudantes mexicanos desaparecidos estarão em São Paulo nos dias 2 e 3 de junho

Atividade inaugura na cidade, no dia 2 de junho, às 14h, a Caravana 43 Sudamérica, que traz os familiares ao Brasil, Uruguai e Argentina em solidariedade a sua luta. No último dia 26 completaram-se oito meses do massacre do Estado do México que levou a seis mortes e 43 desaparições em Iguala, estado de Guerrero.

Amauri Soares | Redução da maioridade penal: ilusão ou demagogia?

Amauri Soares* Enfim, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, dando aval para a tramitação da matéria. Este fato tem tudo a ver com a conjuntura política do Brasil, onde a massa popular quer uma resposta direta e reta

Moção de repúdio à PEC 171 que reduz a maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A proposta redução da maioridade penal é um dos principais ataques ao povo brasileiro. Alardeado como uma medida para a redução da violência ­– o que não se verificou em nenhum país que reduziu a maioridade. É, na verdade, uma ação violenta contra a juventude. Num país de racismo e

Magistrados condenam PEC que propõe redução da maioridade penal

  A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota nesta quarta-feira (1º) para condenar a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de emenda à Constituição (PEC), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a entidade, a proposta é inconstitucional e poderá aumentar os

Para cumprir as tarefas de justiça e reparação é preciso responsabilizar o empresariado

Carta aberta do Fórum de Trabalhadores e Trabalhadoras por Verdade, Justiça e Reparação repudiando a não responsabilização do empresariado colaborador da Ditadura Civil-Militar. Para cumprir as tarefas de justiça e reparação é preciso responsabilizar o empresariado.

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