fbpx

Maioridade Penal articles

Carta Aberta à Sociedade Brasileira sobre o relatório apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre a PEC 115/2015

Carta Aberta à Sociedade Brasileira sobre o relatório apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre a PEC 115/2015

A Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, coletivo formado por centenas de defensores de direitos humanos, ativistas e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, fóruns, movimentos e organizações da sociedade civil, vem a público apresentar sua indignação e repúdio ao relatório e substitutivo apresentado pelo Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator da PEC

Cunha manobra de novo e consegue aprovar redução da maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Deputados fecham as galerias para o povo. Matéria vai agora para o Senado, onde outros projetos semelhantes têm o apoio do PSDB. Em mais um ato vergonhosamente autoritário, organizado pelo famigerado presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), os deputados aprovaram ontem à noite (19) em 2º turno, por 320

ECA faz 25 anos sem ter sido colocado em prática

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora O professor do movimento negro UNEafro Brasil, Douglas Belchior, faz uma avaliação dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o site da Intersindical Central da Classe Trabalhadora. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi uma conquista dos movimentos sociais, dos defensores de

Julio Lancelotti: “bancada da bala quer lucrar com menores na cadeia”

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Entenda as reais intenções do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para aprovar à força a redução da maioridade penal “As propostas de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos estão passando por adaptações e acordos políticos atenuantes no sentido de conseguir novos votos e

Confira os deputados que querem encarcerar os filhos da classe trabalhadora

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Veja abaixo a lista dos 323 deputados e deputadas que votaram pela aprovação da redução da maioridade penal para jovens de 16 e 17 anos, incluindo os 28 parlamentares que mudaram de opinião (nome em vermelho). É importante perceber que a maioria que votou pela aprovação de PEC 171

Redução da maioridade penal: Eduardo Cunha tratora o regimento interno da Câmara

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Presidente da Câmara burla regras, costura acordos e consegue a redução da maioridade penal em 1º turno O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), ignorou as regras do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para garantir a votação e aprovação da maioridade penal para jovens de 16

Eduardo Cunha manobra para aprovar a maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora Enfurecido com a derrota protagonizada na madrugada desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara uma nova ofensiva para fazer valer a redução da maioridade penal defendida pela direita. Novas votações, de emendas e textos substitutivos devem ocorrer na noite de hoje. Cunha se aproveita do fato

Maioria que votou na redução da maioridade aprovou terceirização

Grande parte dos parlamentares da Câmara dos Deputados também foi a favor do dinheiro de empresas para financiar campanhas Dos 303 parlamentares que foram favoráveis à redução da maioridade penal, em votação que entrou na madrugada de quarta (1º), 80% (242) também votaram a favor da terceirização ampla, no dia 8 de abril, quando foi

Cai a maioridade penal defendida por Eduardo Cunha, mas a resistência continua!

O texto original, ainda mais pernicioso para a juventude brasileira, pode vir a ser votado e aprovado ainda hoje Em uma sessão tensa, de mais de setes horas, e que entrou pela madrugada de hoje, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93 que previa a

Estudo do Ipea discute redução da maioridade penal e o mito da impunidade

A Nota Técnica “O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal” foi apresentada nesta terça-feira, 16 de junho, na sede do Ipea, em Brasília. De autoria das pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira, o estudo

Carta da Frente Contra a Redução da Maioridade Penal sobre a violência da PEC 171

Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal Carta ao povo brasileiro sobre o substitutivo da comissão especial da PEC 171/93 referente a redução da maioridade penal A Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, coletivo formado por centenas de ativistas e defensores de direitos humanos, Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, Fóruns,

Amauri Soares | Redução da maioridade penal: ilusão ou demagogia?

Amauri Soares* Enfim, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, dando aval para a tramitação da matéria. Este fato tem tudo a ver com a conjuntura política do Brasil, onde a massa popular quer uma resposta direta e reta

Moção de repúdio à PEC 171 que reduz a maioridade penal

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora A proposta redução da maioridade penal é um dos principais ataques ao povo brasileiro. Alardeado como uma medida para a redução da violência ­– o que não se verificou em nenhum país que reduziu a maioridade. É, na verdade, uma ação violenta contra a juventude. Num país de racismo e

Magistrados condenam PEC que propõe redução da maioridade penal

  A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota nesta quarta-feira (1º) para condenar a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do projeto de emenda à Constituição (PEC), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a entidade, a proposta é inconstitucional e poderá aumentar os

Top