Direitos Humanos

A morte de sindicalistas na região não é um fato isolado, o companheiro Carlos Cabral é o quarto dirigente do seu sindicato a ser assassinado. A ação de pistoleiros assassinaram João Canuto (1985), Braz Oliveira (1990) e Expedito Ribeiro (1991).

Decreto publicado hoje demite fiscais de violações de direitos humanos em penitenciárias; novos peritos não terão salário e não poderão ter ligação com ONGs ou universidades.

A Intersindical lamenta profundamente o incêndio e desabamento do prédio em São Paulo que abrigava os moradores da Ocupação Paissandú. É mais um triste Dia dos Trabalhadores com esta tragédia que representa o descaso do poder público com relação a quem não tem onde morar. QUEM OCUPA, NÃO TEM CULPA!

No período entre 2003 e 2014, o agronegócio foi campeão absoluto na utilização do trabalho escravo, com praticamente 80% dos trabalhadores libertados do trabalho em lavouras, plantação de cana, desmatamento e pecuária. Só esta última foi responsável por 30% dos casos.

No dia 20 de março a4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo julgou improcedente o recurso da M5 Indústria e Comércio (controladora da M.Officer) que havia sido condenada em primeira instância por empregar “trabalho análogo à escravidão” em ação do Ministério Público do Trabalho.

O caso da execução da vereadora Marielle Franco, no último dia 14, trouxe à tona a discussão sobre segurança pública e o mercado de armas e munições no Brasil. Para compreender melhor este cenário, a INTERSINDICAL conversou Amauri Soares, Policial Militar da reserva pelo estado de Santa Catarina e membro da Executiva Nacional da central.

CIDH e ACNUDH expressam preocupação sobre denúncias de massacre contra indígenas em isolamento voluntário e contato inicial na Amazônia brasileira.

As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, deverão ser suspensas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A ordem responde o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. Mais de 150 indígenas acompanharam o julgamento em Brasília.

O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou nesta sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.

Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de ontem (30), na capital federal.

Hoje, quarta-feira (30), o povo Guarani ocupou a secretaria da Presidência da República, na Avenida Paulista em São Paulo, porque o Governo Temer invadiu no último dia 21/8 a nossa casa, a Terra Indígena Jaraguá. Em Brasília nossos xondaros também estão acampando em frente ao Ministério da Justiça.

Com lançamento marcado para a próxima terça-feira (29), mapa do território Guarani levantou dados de 1.416 áreas de ocupação em quatro países e aponta população de 280.000 Guarani na América Latina.

Carta denúncia da Conselho Pastoral do Pescadores (CPP-MG) sobre a violenta expropriação territorial da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, em Buritizeiro, Norte de Minas Gerais.

O Brasil é o país da América Latina e Central onde os negócios correm mais risco de serem envolvidos em trabalho escravo. Os números são da Verisk Maplecroft, uma consultoria britânica de estratégia e risco corporativo. Segundo o levantamento, 60% dos países pesquisados tem risco “alto” ou “extremo”.

A rede Pernambucanas recorreu e perdeu em decisão de segunda instância da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que manteve, por unanimidade, a condenação ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos, além de multa, pela sujeição de trabalhadores ao trabalho análogo ao de escravo. 

O Ministro da Justiça, o Sr. Torquato Jardim, assinou uma portaria inédita de “des-declaração” da nossa Terra Indígena do Jaraguá. Enquanto a Constituição Federal diz expressamente que nossos direitos sobre nossas terras tradicionais são originários e imprescritíveis, o Ministro da Justiça diz que nossos direitos prescreveram, graças à assessoria da Sra. Azelene Inácio, uma traidora dos povos indígenas, e ao apoio do Palácio dos Bandeirantes, cujo nome já diz tudo.

É injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida a iniciativa do governo Temer, por meio do Ministro da Justiça Torquato Jardin, de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá, no estado de São Paulo.

O ano passado foi o segundo mais violento em conflitos de terra nos últimos 25 anos, atrás apenas de 2003, de acordo com o relatório “Conflitos no campo 2016”, publicação anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT) desde 1985.

As investidas do empreendedor Danilo Martins, com a extração de granito na comunidade de Vereda, em Tremedal, Sudoeste baiano, deixa a todos os habitantes apreensivos. A extração já depositou lixo dentro do Riacho da Capivara, que abastece a única fonte de água da comunidade, além da supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP).

Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 16 de agosto, o julgamento de três processos envolvendo terras indígenas demarcadas pelo Poder Executivo e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas.

Em seu décimo aniversário, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas enfrenta sérios obstáculos para proteger populações tradicionais em todo o mundo. Segundo a relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a expansão das indústrias extrativistas, do agronegócio e dos “megaprojetos” de desenvolvimento e infraestrutura que invadem as reservas ainda permanecem como as principais ameaças para a maioria dos povos indígenas.

Em carta direcionada ao procurador geral da república, Rodrigo Janot, Conselho Indígena de Roraima (CIR) pede que a Procuradoria Geral da República (PGR) tome “providencias necessárias e urgentes contra a efetividade de qualquer ato administrativo dos itens inconstitucionais”. O CIR denuncia a inconstitucionalidade do parecer emitido ontem (20) pela Advocacia Geral da União e assonado pelo presidente da República. O embasamento para o parecer corresponde a Ação 3388/RR, que decidiu a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), em 2009.

A tese “Marco Temporal” foi sancionada nesta quinta-feira por Michel Temer. É mais um ataque no sentido de paralisar as demarcações e anular as já existentes. Mais um passo para contribuir com o genocídio indígena que ocorre no Brasil.

Em carta circular, a Organização dos povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (OPIROMA) repudia iniciativas que cogitam a regulamentação de atividades de mineração em Terras Indígenas no estado de Rondônia.

Funcionários da Usina Hidrelétrica São Manoel (EESM) removem urnas funerárias dos indígenas. Empresa não dá qualquer resposta às reivindicações.

A reforma trabalhista votada nesta terça-feira (11) no Senado Federal, banaliza o trabalho escravo e dificulta o seu combate, de acordo com especialistas que atuam na erradicação do crime no país.

As entidades solicitam que o Governo Federal inclua essas pessoas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e que a Polícia Federal garanta a segurança do acampamento e dos ameaçados. 

Indígenas Kaingang de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul protestaram na tarde de segunda (3) em frente à sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. As lideranças reivindicam que o governo federal investigue as denúncias de assédio moral e sexual e má gestão de recursos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da Região Sul, que atende os estados do RS e SC.

Um indígena ameaçado de morte no sul do Amazonas conta que os grileiros estão usando o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para expulsar quem estiver no caminho.

É preciso pôr um fim às ações do governo golpista, entreguista e corrupto do presidente Michel Temer. Além de destruir os direitos dos/as trabalhadores/as das cidades e do campo, o governo Temer está acuado por acusações escabrosas e recorrentes e sob o inteiro domínio dos interesses do capital, de modo especial os ligados ao agronegócio.

O Congresso Nacional mais uma vez é o centro de graves retrocessos em relação à garantia dos direitos fundamentais após um andamento extremamente preocupante do PL 5.065/2016. Este projeto de lei tem como objetivo alterar a Lei Antiterrorismo, aprovada sob amplas críticas da sociedade civil em março de 2016.

Na última quinta-feira (22), uma delegação de 24 adolescentes e jovens Guarani Kaiowa foi recebida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, em Brasília. Acompanhavam a delegação lideranças do Conselho Aty Guasu, do Aty Guasu das Mulheres e do Aty Guasu de Jovens. A incidência nos órgãos federais, promovido pelos conselhos em parceria com a organização Imagem da Vida, que trabalha com educação em direitos humanos e valorização das diversidades, denunciou violações contra os povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

Há um ano, fazendeiros do município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, massacravam indígenas da etnia Guarani Kaiowá, na reserva Tey’ikue. Fazendeiros e seu jagunços, encapuzados, armados e equipados com retroescavadeiras e caminhonetes, almejavam recuperar suas terras, utilizadas para monoculturas.

Com base em estudos feitos no Brasil, a Human Rights Watch estima que a maioria das mulheres é assassinada por parceiros e ex-parceiros. Levantamento de fevereiro de 2017, somente um quarto das mulheres que sofrem violência no Brasil reporta a agressão à polícia. Não há discriminação dos dados por estado.

O governo de Michel Temer vem colecionando momentos constrangedores em instâncias internacionais por não cumprir seus deveres constitucionais para com os povos indígenas.

Ponte Jornalismo revela norma sigilosa que autoriza Polícia Militar a filmar protestos e armazenar informações sobre manifestantes.

O Conselho do Cimi, composto pelas coordenações regionais e diretoria da entidade, reunido de 06 a 09 de junho, em Luziânia, Goiás, refletindo sobre o contexto sociopolítico, econômico e jurídico pelo qual passa o Brasil, vem a público para manifestar sua inconformidade e seu repúdio aos ataques institucionais desencadeados contra povos indígenas, seus direitos e aliados.

Integrantes da Guarda Florestal Indígena do povo Pyhcop Catiji Gavião, da aldeia Rubiácea, bloquearam nesta terça-feira, 13, uma estrada aberta por madeireiros para a retirada ilegal de madeira da Terra Indígena Governador, no sudoeste do Maranhão. Um integrante do bando criminoso forçou a passagem e o conflito se estabeleceu, ainda sem notícia oficial de feridos. Desde então, em represália, os madeireiros passaram a se concentrar e ameaçam invadir a aldeia Rubiácea a qualquer momento.

O mapeamento da situação do trabalho infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. Elas estão nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa.

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora manifesta sua indignação e repúdio a mais uma chacina de trabalhadores e trabalhadoras que ocorreu no Pará, cujo governo de Simão Jatene (PSDB) há 20 anos instalado na máquina pública, já está se acostumando a ver tal situação sem que tome providência no sentido de impedir a concretização dessa  perversa realidade.

Mais de 100 famílias da Ocupação Maria Guerreira, localizada no bairro Copacabana em Belo Horizonte, estão ameaçadas de despejo por uma decisão horrorosa do Juiz da 3ª Vara dos feitos da Fazenda Pública Municipal que, sem observar os direitos fundamentais e o princípio da dignidade humana, estipula um prazo de 72 horas para os moradores saírem de suas casas, sem apresentar qualquer alternativa de moradia e ainda prevê multa para o Estado caso este opte pela via democrática e justa do diálogo e negociação.

Em dezembro de 2014, as Centrais Sindicais exigiram a investigação das intervenções do Ministério do Trabalho nas entidades sindicais e do papel do SNI na vigilância e repressão aos tralhadores.

Este triste e bárbaro episódio volta a manchar e envergonhar a população do Pará além de denunciar a falência da Segurança Pública e consequentemente, a retomada da escalada da violência no campo.

O ano de 2017 começa a entrar para a história como um dos períodos mais sangrentos para camponeses desde a redemocratização, em 1985. Uma sequencia de três chacinas ocorridas em menos de 15 dias, na segunda quinzena de abril, e deixou 15 mortos. Com o massacre desta quarta-feira (24/05) em Pau D’Arco, no Pará, são 25 homicídios em apenas 40 dias, somente em massacres.

Um levantamento do site Congresso em Foco mostra que apenas 13 deputados, juntos, colecionam cem inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). De Olho nos Ruralistas constatou que pelo menos 9 deles fazem parte da bancada ruralista. Três estão na CPI da Funai. As acusações criminais vão de corrupção até homicídio. Esses parlamentares são responsáveis por projetos que retiram direitos de trabalhadores rurais, indígenas e camponeses.

Os indígenas Otávio Filho Krikati e Daniel Filho Krikati, ambos da aldeia Arraia, ao sul da Terra Indígena Krikati, sudoeste do Maranhão, pescavam no açude de uma das fazendas incidentes na área demarcada, na noite do dia 11 de maio, quando escutaram disparos de arma de fogo na direção em que estavam. Por sorte, não foram atingidos. Temendo novos disparos, os indígenas se deitaram no chão e esperaram.

Leudo Manchineri, um bebê indígena de um ano de idade, morreu após levar um tiro na cabeça enquanto o barco em que estava com os pais atracava no Porto da Feira, às margens do Rio Iaco, município de Sena Madureira (AC). Leudo dormia no colo da mãe; era por volta das 22 horas do dia 27 de março. Com sua família, o pequeno vinha da Terra Indígena São-paulina, onde agora está enterrado em um território tradicional não demarcado. Seus poucos pertences, algumas roupas apenas, desceram à cova em cima do caixãozinho branco.

Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, as reformas trabalhista e previdenciária são uma ameaça de retrocesso social.

O Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo convida para o seminário “Lutas Sociais Hoje e Questão Agrária em São Paulo” e Lançamento “Dossiê Lutas Sociais no Campo São Paulo 2014 | 2015”.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Câmara, tem no Mato Grosso do Sul o estado com mais alvos: são 27 pessoas indiciadas. A reigão é palco de um dos maiores conflitos indígenas da América Latina, diante do confinamento de indígenas Guarani Kaiowá e Terena em territórios diminutos.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem a público repudiar os ataques perpetrados contra o povo Gamela, ocorrido no Povoado de Bahias, município de Viana (MA) no dia 30 de abril de 2017, e mais uma vez denunciar o genocídio que está em trâmite no Estado brasileiro contra os povos indígenas.

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora exige a investigação e a punição de todos os envolvidos no massacre às aldeias Gamela, em Viana (MA), no último domingo (30). Não podemos permitir que a barbárie se instale em nosso país e que fiquemos calados. Não podemos admitir que mãos de indígenas sejam decepadas e o Estado permaneça calado.

O Fórum de trabalhadores e trabalhadoras por verdade justiça e reparação convida: O Ministério do Trabalho (MTE) cumpriu papel fundamental na vigilância e repressão dos trabalhadores durante a ditadura civil militar brasileira. Diversas entidades combativas sofreram intervenções, e sindicalistas considerados subversivos foram perseguidos.

Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País. A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) …

Relatórios lançados no ATL escancaram violação de direitos indígenas Leia mais »

Pelas regras atuais, não há uma regulação previdenciária específica para esses grupos, estando eles sujeitos às mesmas normativas que tratam dos trabalhadores rurais: aposentadoria a partir dos 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, com direito a um salário-mínimo. Também podem ser concedidos benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

O movimento indígena com apoio de seus aliados vem se articulando e mobilizando para esse permanente enfrentamento com as forças e interesses que tudo fazem para suprimir direitos constitucionais indígenas. De forma racista vem disseminando ódio e preconceitos. Talvez seja esse o momento mais feroz contra os povos indígenas desse último meio século.

De acordo com o Relatório Anual de Prestação de Contas da Ouvidoria da Polícia de São Paulo, publicado na semana passada, as denúncias de abusos cometidos por policiais civis e militares subiram 78,3% entre 2015 e 2016 no estado. No ano passado, foram 947 denúncias, contra 531, em 2015.

Neste governo golpista, lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos, dos doentes e dos idosos. Nada de se aposentar e sequer receber pensão por morte do companheiro. É trabalhar, trabalhar e trabalhar para todos até morrer. Essa postura ficou bem evidenciada em seu discurso para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

A insistência no uso predominante da pena de prisão como principal resposta ao cometimento de um crime denuncia a escolha por uma política criminal punitivista que conduz ao encarceramento em massa.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de Michel Temer de publicar por meio do seu Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a Portaria Nº 68, de 14 de janeiro de 2017, através da qual, pretende mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas estabelecidos pelo Decreto 1775 / 96.

O massacre no presídio de Manaus revela as consequências da terceirização e da privatização nas detenções

Em artigo publicado na quinta-feira passada (15) no jornal O Estado de S. Paulo, um dos mais influentes militares das gerações que atuaram durante a ditadura militar, o general da reserva Rômulo Bini Pereira, ex-chefe do Estado Maior do ministério da Defesa, admite a intervenção militar como saída para a crise política que envolve os três Poderes da República.

O livro ‘A Economia Desumana’, publicado no ano de 2013 sobre os impactos das políticas de austeridade nas condições de saúde dos países que enfrentaram algum tipo de crise, concluiu que as “recessões ferem, mas a austeridade mata”. Nele, os autores David Stuckler e Sanjay Basu mensuraram os efeitos dos cortes nos respectivos orçamentos da seguridade social, em específico da área da saúde, dos países.

Mais de 250 organizações, movimentos, professores e pesquisadores divulgaram uma nota que repudia o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao Projeto de Lei (PL) 3.729/2004.

Cerca de 500 lideranças indígenas, de pescadores e pescadoras artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam o Palácio do Planalto, na manhã dessa terça-feira, 22.

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de dez dias para que a Norte Energia S.A regularize o pagamento da verba de apoio para os ribeirinhos removidos por Belo Monte. A verba é uma obrigação determinada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde 2015, quando uma investigação mostrou que os grupos beiradeiros do Xingu estavam sendo removidos compulsoriamente e privados de seus meios de produção e reprodução do modo de vida.

Mapa lançado em SP permite que internauta perceba a dimensão da violência contra etnias indígenas no Brasil; o que se vê entre 1985 e 2015 é um bombardeio, redimensionado com a soma das histórias esquecidas.

Nesta quarta-feira (05/10), policiais militares cumpriram mandado de reintegração de posse do Acampamento Filhos da Luta, em Santa Maria da Boa Vista, região do Sertão do São Francisco no estado de Pernambuco.

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que tem como tema “Cerrado, Berço das Águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida”, foi lançada durante coletiva de imprensa, nesta terça-feira (27), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),em Brasília. A atividade serviu para apresentar a campanha e debater os riscos que o avanço de grandes projetos e setores econômicos agressivos, como o agronegócio e a mineração, causam aos povos e comunidades tradicionais deste bioma e ao meio ambiente.

Será realizado por 20 desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o julgamento do processo judicial que decide o futuro das 8 mil famílias (cerca de 30.000 pessoas) que compõem as três ocupações da Izidóra – Rosa Leão, Esperança e Vitória – que, em 3,6 anos de luta já construíram mais de 5.000 casas de alvenaria e são comunidades em franco processo de consolidação.

Brasília, 15 de setembro de 2016 – O relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), evidencia a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas, especialmente em relação ao direito à terra, o que impacta drasticamente no direito …

Violência contra povos indígenas no Brasil permanece acentuada: Cimi lança relatório com ‘Dados 2015’ Leia mais »

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apresenta hoje (15), às 14h30, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2015. Além dos organizadores do relatório, o lançamento contará com a presença de Elson Gomes Kaiowá, liderança do tekoha Kunumi Verá, localizado no município de Caarapó (MS), …

Cimi lança hoje, dia 15, relatório com os dados de violência contra os indígenas no Brasil Leia mais »

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) anunciou ontem (5), durante coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos jornalistas de SP, que a Polícia Militar de São Paulo será denunciada na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela repressão e violência cometida contra manifestantes que participaram no último domingo (4) da passeata contra o governo Michel Temer.

Leia também: → URGENTE: Manifestação garantida neste domingo em SP (04/09) A estudante da Universidade Federal do ABC Débora Fabri foi atingida por estilhaços de bombas no rosto na última quarta-feira (31), durante a manifestação pacífica e democrática na cidade de São Paulo. A manifestação reunião pessoas contrárias ao golpe chancelado pela maioria do Senado Federal. …

Violência policial tira a visão de estudante. Mídia trata caso com cinismo Leia mais »

O Grito dos Excluídos chega a sua 22ª edição na próxima quarta-feira, 07. A concentração será a partir das 8h30, no Quiosque I, localizado na Praia de Camburi. Com o tema “A vida em primeiro lugar”, e lema, “Este sistema é insuportável: exclui, degrada e mata!”, o ato deste ano traz a reflexão sobre as desigualdades, injustiças sociais e outras mazelas que o atual sistema econômico impõe. Diante disso, a sociedade civil irá às ruas exigir justiça perante o crime socioambiental cometido pela Samarco, Vale e BHP Billiton com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015.

Povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras e extrativistas realizaram uma caminhada na Avenida das Nações, em Brasília, na manhã desta quinta (11), denunciando aos países importadores de commodities produzidas pelo agronegócio no Brasil as violações e agressões promovidas por esse setor contra seus direitos, seus territórios e suas vidas. Ao fim da caminhada, uma comissão …

Indígenas, quilombolas e pescadores pedem a Alemanha que não importe produtos de quem agride suas vidas e territórios Leia mais »

Sem a demarcação das terras, as comunidades Guarani Mbya vivem sob as lonas e sob as rodas dos caminhões nas margens das rodovias, estaduais e federais, no Sul do país. Cotidianamente repetem-se nos acampamentos indígenas as situações de dor, sofrimento e morte. Desta vez foi vitimado, pelas rodas de um caminhão, Lucas Fernandes (na foto), …

Os Guarani e a contínua agonia e morte nas margens das rodovias Leia mais »

Relatório diz que 1,4 mil casos foram registrados em Mato Grosso em 2015. Na região de Novo Mundo, 17 pessoas teriam sido ameaçadas de morte. O número de crimes de pistolagem em conflitos agrários em Mato Grosso aumentou 637% em apenas um ano, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (27) pela Comissão Pastoral da Terra de …

Crimes de pistolagem em conflitos agrários crescem 637%, diz Pastoral Leia mais »

Marilane Oliveira Teixeira* Uma das principais e mais frequentes pressões por flexibilização da regulação pública do trabalho no Brasil aparece na crescente demanda pela expansão das práticas de terceirização. A terceirização é uma forma de contratar mão de obra com potencial altamente precarizador das relações de trabalho, acirrando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores. …

Marilane Teixeira | A terceirização é uma das expressões do trabalho precário no Brasil Leia mais »

O apresentador do SBT, Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, foi condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos.

Os povos indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) ocuparam, nesta quarta-feira (13), ao menos 22 sedes regionais do órgão em 16 estados e no Distrito Federal durante o ato “Ocupa Funai”. Promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), os índios com seus cocares, colares e cartazes nas mãos foram às …

Índios ocupam sedes da Funai contra política indigenista do governo Temer Leia mais »

A mineradora não cumpriu plenamente nenhuma das ações emergenciais exigidas pelo IBAMA O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, porque, mesmo após oito meses do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a mineradora não cumpriu …

Por não cumprir ações emergenciais, presidente da Samarco é investigado pelo MPF Leia mais »

Diante da possível indicação, cada vez mais certa, do membro do Partido Social Cristão (PSC) e general reformado Roberto Sebastião Peternelli à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizações indígenas se mostram preocupadas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestou publicamente na sexta-feira, (1/7), contra a efetivação do militar ao cargo …

Indígenas temem indicação de general do exército para presidente da Funai Leia mais »

Diante da consolidação, no decorrer desta semana, da indicação do general reformado Roberto Sebastião Peternelli, membro do Partido Social Cristão (PSC), à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se manifestou publicamente nesta sexta-feira, 1º de julho, contra a efetivação do militar ao cargo do órgão indigenista …

Em nota, Apib se manifesta contra possível nomeação de militar à presidência da Funai Leia mais »

Livro reúne textos de mais de 30 autoras nacionais e internacionais e documenta os limites da incorporação das mulheres na esfera pública. Em 2008, foi implementado em 21 comunidades e favelas do Rio de Janeiro o programa Mulheres da Paz (MP) para capacitar mulheres moradoras de regiões com elevados índices de criminalidade. O projeto durou até meados …

Novo livro reflete sobre inclusão das mulheres no mercado de trabalho Leia mais »

O que começou como uma greve dos professores contra a privatização da Educação no país, se espalhou em manifestações, bloqueios e comunas. O EZLN, histórico grupo revolucionário, notificou o governo que não irá tolerar a violência institucional praticada contra a população. Em um comunicado divulgado na sexta-feira, 17 de junho, os zapatistas colocaram as seguintes …

Uma revolução acontece no México — mas a mídia “não sabe” Leia mais »