Por Leda Paulani | Imagem: Alex Andreev | em Outras Palavras A eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da república do Brasil deixa o mundo estarrecido. Seu estilo autoritário e agressivo, sua apologia à tortura, suas continuadas ofensas a determinados grupos ao longo de seus quase 30 anos de vida parlamentar (mulheres, negros, LGBTQs) e seu desprezo…
Anotações para uma avaliação: vencemos no passado, venceremos no futuro
A maior proeza de Jair Bolsonaro não foi ter vencido as eleições. Foi ter imposto sua agenda para toda a disputa. E esse – contraditoriamente – pode ser seu calcanhar de Aquiles no governo.
Bolsonaro e a pá de cal nos direitos dos trabalhadores brasileiros
Seu programa fala em criar uma carteira de trabalho ‘verde e amarela’ para permitir ao ingressante no mercado negociar individualmente os termos de sua contratação, com menos direitos e à parte da CLT.
DIAP: Bolsonaro vota na Câmara contra os trabalhadores e o povo
Em todas essas votações elencadas pelo DIAP, o presidenciável Jair Bolsonaro foi incoerente com que hoje propõe como candidato ao Palácio do Planalto. Isto é, ele votou contra os interesses do povo e dos trabalhadores na Câmara dos Deputados.
Terceirização só serve para reduzir salários e direitos dos trabalhadores. Entenda porquê
A terceirização é tão moderna que fará sempre prevalecer o interesse público e o bem geral da nação. Balela. Além de precarizar direitos, a terceirização vai ampliar a corrupção e os desvios de recursos públicos.
O anti-indigenismo como plataforma eleitoreira no RS: o caso do ‘Procurador do Estado’
Alimentar o preconceito e o ódio contra povos indígenas e seus aliados faz parte da ‘tradição’ de políticos oportunistas e aproveitadores no Rio Grande do Sul. Por Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.
Paulo Kliass: A economia e saídas para crise
O avanço do calendário eleitoral e a necessidade de os partidos cumprirem algumas exigências da legislação faz com que as candidaturas comecem a ter um formato mais próximo daquilo que deverá ser apresentado aos eleitores como alternativas na urna no dia 7 de outubro.
As perversidades da reforma trabalhista: os desligamentos por acordo mútuo e as homologações nos sindicatos
A reforma trabalhista em vigência desde novembro de 2017 completa nove meses no próximo 11 de agosto em meio a muitas dúvidas, ausência de indicadores capazes de medir sua magnitude e cercado de promessas que não pratica não se efetivaram.
A Juventude em seu labirinto: falta acesso ao estudo e ao trabalho; sobra terceirização e rotatividade
no caso de um terceirizado, que não consegue contribuir por 12 meses, e, sim, por sete meses, será preciso 64 anos para poder contribuir 35 anos. Ou seja, ele só vai se aposentar aos 80 anos de idade.
Mulheres e trabalho na América Latina
O tema a ser tratado neste artigo é norteado por dados acerca do trabalho feminino nos países da América Latina. A dissociação de gênero para tratar da questão trabalhista na vida do proletariado se faz necessária, em nossa sociedade as mulheres ocupam uma posição hierarquicamente inferior, por meio de princípios patriarcais, a relação de opressão estabelecida para a vida das mulheres denota a importância de atentarmos
O trabalho com resíduos e o resíduo do trabalho: um olhar introdutório sobre as cooperativas de catadores de recicláveis
Que o modo de produção vigente segue princípios alienantes não é novidade, desde os primeiros estudos sobre sua gênese. Novidade histórica, talvez, seja a preocupação com seus efeitos ambientais. Não que não saibamos, há tempos, que a questão ambiental é residual frente a questão econômica, no capitalismo. Porém, somente há algumas décadas, o esgotamento dos recursos e as implicações do modelo de industrialização socialmente adotado receberam certa atenção, dadas as possibilidades catastróficas que se avizinham.
Laura Carvalho | 10 problemas evidenciados pela greve dos caminhoneiros
Economista e professora da FEA/USP explica o que levou à crise no país, com a paralisação dos caminhoneiros que completou sete dias.
Paulo Kliass | Não chores por mim, Argentina!
As nossas relações com a Argentina sempre foram um tanto complicadas, em especial com relação a assuntos como futebol, música e política.
Precarização e renda: mercado de trabalho em 2018
Por Clemente Ganz Lúcio A Reforma Trabalhista começou para valer: venceu o mantra neoliberal de que a CLT atrapalha a criação de emprego e encarece o custo Brasil. Desde novembro, o governo optou por seguir os passos de países como Espanha, México e outros, que realizaram alterações nas legislações trabalhistas. Na maioria dos casos, os efeitos…
David Deccache | Déficit fiscal x déficit social: o falso trade-off
Sempre que converso com “economistas convencionais”, a palavra mais repetida por eles é “Déficit”. É déficit fiscal pra cá, déficit na previdência pra lá e por aí vai.
Amauri Soares | A munição que matou Marielle
Como dizia, “um” policial não pode desviar sozinho tantas munições. Falo porque trabalhei com isso. Tem um conjunto de procedimentos exigidos para se movimentar ou usar munições, mesmo que para instrução, e sua posterior descarga (devolução das cápsulas vazias ao local de origem). Munições transportadas pelos Correios? Quem autorizou isso é co-responsável por todas as mortes que tais munições causaram!
2018: a estratégia anti-indígena na fase da barbárie racionalizada no Brasil
“A estratégia anti-indígena em curso tem provocado uma espiral de violações que chega, neste ano de 2018, numa fase onde a barbárie contra os povos é praticada sem remorsos por “indivíduos comuns” e por forças armadas do próprio Estado”. A análise é de Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Cimi.
Dívida pública e gastos com juros
O ano começou com algumas notícias que os responsáveis pela área de economia dos grandes meios de comunicação aguardavam com bastante ansiedade. Afinal de contas, apresenta-se como árdua e inglória a tarefa de defender e elogiar um governo cuja popularidade anda tão baixa, que chega até mesmo a se confundir com a margem de erro das pesquisas de opinião.
Paulo Kliass | A Previdência entre o desespero e a cafajestice
As estatísticas oficiais relativas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) sempre foram objeto de polêmica e controvérsia. A divulgação de números e informações a respeito do sistema gerido pelo INSS implica um sem número de hipóteses que nem sempre conseguem alcançar o status de consenso ou mesmo de maioria entre os especialistas. No entanto, isso faz parte do jogo democrático e do debate plural em uma sociedade que amadurece seus sistemas de políticas públicas.
“No Intenso Agora”: Mãe, Mao e Maio Francês na delicadeza do sonhos revolucionários
O Documentário “No Intenso Agora”, de João Moreira Sales, narra imagens amadoras captadas pela mãe do cineasta numa visita à China comunista. A sua alegria e choque são desvendados num mundo colorido e desconhecido. Filmagens dessa visita somadas às outras, além de colagens do Maio Francês de 68, trazem à tona as efervescências da rica e complicada década de 60.
Leonardo Sakamoto | Você é o menu do jantar de Temer a deputados pela Reforma da Previdência Social
Temer vai oferecer um jantar para deputados de sua base aliada na noite desta quarta (22). O objetivo é buscar formas de convencer 308 parlamentares a engolirem uma Reforma da Previdência, mesmo reduzida em relação à proposta original, a poucos meses da abertura do calendário eleitoral. Ou seja, da época em que muitos políticos lembram-se da população.
O caso dos escravizados na Fazenda Brasil Verde
O direito de não ser escravizado como fundamento de jus cogens para reparação das vítimas. Guilherme Feliciano e Luciana Paula Conforti. Em tempos de portarias que relativizam o conteúdo daquilo que se entende ser, no Brasil, redução à condição análoga a de escravo (que, aliás, tem clara base legal no art. 149/CP, impassível de “modulações” pelo Ministério do Trabalho), e de ministros que comparam as suas suadas rotinas com “trabalho degradante”, “trabalho escravo” ou “jornada exaustiva”, é importante refletir algo mais, e com alguma profundida, a respeito do tema.
Paulo Kliass | Por um referendo revogatório!
O ritmo alucinante de escândalos envolvendo Michel Temer e a marca de um ano para as eleições presidenciais de 2018 são alguns dos elementos que contribuem para que o debate a respeito de alternativas de projeto de país comece a ganhar espaço nos meios de comunicação.
Hugo Melo Filho | Escravagismo Sem Limites
Os esforços levados a efeito, nos últimos anos, para a promoção dos direitos humanos no Brasil vinham merecendo reconhecimento internacional, como, por exemplo, o combate ao trabalho escravo, ainda que não se desconsiderem os variados problemas nesse campo que ainda se faziam sentir.
Cleber César Buzatto | O arrendamento de terras como tática de desterritorialização indígena no Brasil
O ruralismo ampliou o raio de suas táticas anti-indígenas, em nosso país. Continua determinado a impedir as demarcações e a invadir e explorar as terras indígenas. A tentativa de legalizar o arrendamento destas terras é um forte indicativo de que estão também empenhados em tomar dos povos a posse das mesmas.
Leonardo Sakamoto | Governo atende a pedido de ruralistas e dificulta libertação de escravos
O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira atendeu a um antigo pedido da bancada ruralista no Congresso Nacional e reduziu o conceito de trabalho escravo através de portaria publicada, nesta segunda (16), no Diário Oficial da União.
Antônio Augusto de Queiroz | Poder econômico pode influenciar a eleição
Parcela significativa do empresariado, do sistema financeiro e da direita brasileira – esta não se assumia como tal até pouco tempo atrás – nunca aceitou ou se conformou com o desenho do Estado incluído na Constituição de 1988, tido por eles como intervencionista, do ponto de vista econômico, e perdulário, do ponto de vista fiscal.
Clemente Ganz Lúcio | No mundo, desregulação do mercado de trabalho produziu mais desigualdade
Com a reforma trabalhista, entregamos o Brasil à “modernidade” da economia capitalista globalizada, ávida por lucros e desejosa de um mercado flexível
Crise econômica e mercado de trabalho no Brasil
Para discutir e analisar a conjuntura do mercado de trabalho de determinada economia são necessários mais do que dados. É preciso também pensar a estrutura produtiva e do próprio mercado de trabalho e estabelecer o recorte temporal a ser definido como conjuntura.
Marcos Verlaine | Novo Código do Trabalho exige ‘novo sindicalismo’
Refiro-me ao resgate do sindicalismo de classe em detrimento do sindicalismo de categoria. Porque o Novo Código de Trabalho que vai substituir a CLT, a partir de novembro, confronta não essa ou aquela categoria de trabalhadores, mas toda a classe trabalhadora.
Frei Betto | Grito dos Excluídos
Há décadas o 7 de setembro, data da independência do Brasil em relação à coroa portuguesa, é comemorado pelas pastorais sociais de Igrejas cristãs e movimentos sociais de nosso país como o dia do Grito dos Excluídos.
Paulo Kliass | Eletrobras – crime da privatização
Foi golpe ou não foi golpe? Até os dias de hoje ainda há gente que resiste a aceitar a evidência dos fatos.
José Luís Fevereiro | O Brasil ainda vai se tornar uma grande Venezuela
Durante as manifestações de 2016 a favor do impeachment de Dilma, era comum encontrarmos manifestantes da classe media conservadora que do alto da sua arrogância, misturada com a sua ignorância, manifestavam o temor que o Brasil se transformasse numa Venezuela. Atiravam no que achavam que viam mas acertaram no que jamais imaginaram que estivesse acontecendo.
Gilberto Maringoni | Não há nuances na Venezuela. Ou se está de um lado ou de outro
1. HÁ UMA CRISE profunda na Venezuela. Neste exato momento, ela tem seu fulcro na disputa do poder. Embora exista um poderoso pano de fundo econômico, seu epicentro deslocou-se para a arena política…
Valdete Souto Severo | E agora, José? A “reforma” trabalhista diante da ordem constitucional
A “reforma” trabalhista, aprovada dia 11 pelo Senado Federal, já foi sancionada no último dia 13, por Michel Temer. Sabíamos da pressa, desde o início. Assim como sabíamos que Temer não cumpriria a promessa de vetar dispositivos do texto legal, argumento na medida para aparentar ter seduzido senadores que posavam de indecisos. Precisamos admitir, porém, que não é hora para ingenuidades. Essa é também a razão pela qual não devemos crer que a edição de uma medida provisória possa alterar a radicalidade das mudanças contidas na Lei 13.467.
Paulo Roberto Vecchiatti | Precarização trabalhista de Temer viola nosso constitucionalismo social
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti* Muito já se falou e agora tem se reiterado sobre a precarização dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores perpetrada pela deforma trabalhista do Governo Temer. Você não leu errado nem se trata de erro de digitação: o projeto de lei recém aprovado no Senado, a pretexto de “reformar”, para “modernizar” (sic),…
Leonardo Sakamoto | Trabalhador só entenderá a tragédia quando buscar seus direitos
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (11), a Reforma Trabalhista sem fazer nenhuma alteração no texto do projeto que veio dos deputados federais. Para evitar que mudanças levassem o projeto de novo à Câmara, Temer, via senador Romero Jucá, prometeu algumas migalhas de concessão aos senadores que topassem jogar no lixo sua função de casa revisora através de medidas provisórias e vetos.
Sammer Siman | O dia em que Senadores poderão declarar guerra definitiva no Brasil
A votação da assim chamada reforma trabalhista que se inicia agora no Senado deverá ser um marco inaugural da Guerra social no Brasil. Ao contrário do que tem anunciado a imprensa, não se trata de uma reforma para “gerar empregos”, mas sim uma agressão definitiva à CLT, que consolidou conquistas civilizatórias no Brasil, a exemplo de férias, 13 salário e horário de alimentação.
Gilberto Maringoni | A “crise estável” é a aposta de Temer
É possível que o Brasil tenha entrado em um período de normalização da crise, ou algo aparentado com a “normalidade sofrente”, de que nos falava Cristophe Dejours, em O trabalho entre o sofrimento e o prazer. Não se trata de mera passividade ou conformismo, mas de um patamar a não ser perdido diante de uma situação de incertezas. Há muito de resignação e pouco de mobilização entre os de baixo.
Leandro Severo | Desnacionalização atinge 2514 empresas brasileiras em 13 anos
As empresas brasileiras sofrem com a desnacionalização. É o que aponta o artigo de Leandro Severo baseado em estudos da KPMG.
Júlia Mezzomo de Souza | Como a Reforma da Previdência pode afetar os servidores públicos ativos
O substitutivo ao texto original da Proposta de Emenda à Constituição 287, de 5/12/2016, de relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e aprovado em 3/5/2017 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, alterou substancialmente as regras inicialmente previstas para a reforma previdenciária.
Jaqueline Buckstegge e Victor Leal | As votações das PECs da reforma da Previdência
A inteligência gerada pela análise de dados, principalmente no mercado de Relações Governamentais, nem sempre é o produto final do trabalho do analista. Muitas vezes, relatórios servem como insumo para atuação na defesa de determinados interesses e podem auxiliar o profissional a orientar sua ação e posicionar-se perante cenários complexos. Dados, portanto, projetam tendências e simplificam a realidade complexa das decisões políticas.
Jorge Luiz Souto Maior | A quem interessa a redução de direitos proposta pela reforma trabalhista?
Artigo do Juiz do Trabalho, Jorge Luiz Souto Maior analisando os interesses envolvidos no avanço da Reforma Trabalhista, que agora segue para votação no plenário do Senado Federal. Publicado originalmente no site Justificando.com.
Marcio Pochmann | Os pobres novamente sob suspeita
O condomínio de interesses dominantes que viabiliza o governo Temer desde o ano de 2016 parte do princípio de que o atraso brasileiro se deve à insistência do povo em participar do orçamento público. Repete, nesse sentido, a cantilena da elite do final do século 19, que produziu o projeto de branqueamento nacional para excluir do mercado de trabalho, a população pobre conformada por negros e ex-escravos e que, junta com os índios, representava cerca de 2/3 dos brasileiros em 1872.
Clemente Ganz Lúcio | ‘Reformas de Temer estruturam um novo colonialismo no Brasil’
Quais as consequências da reforma Trabalhista para a classe trabalhadora? Essa foi a questão principal posta ao sociólogo Clemente Ganz Lúcio, atualmente diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em uma conversa de cerca de 40 minutos na última semana, ele destacou que a legislação proposta pelo governo Temer altera drasticamente as relações de trabalho no Brasil, trazendo um efeito muito mais perverso e duradouro do que aqueles da sua irmã mais notória, a reforma da Previdência.
Valdete Souto Severo | Reforma trabalhista: o desejo do capital em destruir a Justiça do Trabalho
Com ampla cobertura da mídia que representa o grande capital, a manifestação do ex-ministro Mailson da Nobrega ganhou o destaque que as tantas manifestações públicas de repúdio às “reformas” trabalhista e previdenciária não têm. Ele afirmou em seu blog da Veja que a “reforma” acabará com os “resquícios do Estado corporativista de Getúlio”, embora admita, no mesmo texto, que a unicidade sindical (talvez um dos últimos resquícios de algo que deveria mesmo ser repensado) se mantém.
Paulo Kliass | Enquanto isso, na sala de juros…
O principal argumento utilizado pelos setores do financismo, como tentativa de justificativa para o golpeachment, era a suposta incapacidade da equipe que vencera as eleições em outubro de 2014. Dessa forma, todos os problemas do Brasil seriam resolvidos, da noite para o dia, apenas com a saída da Presidenta. De acordo com tal raciocínio carregado de oportunismo, pouco importa o rito democrático e o respeito à institucionalidade da ordem republicana.
Silvio Pelegrini | Por que a Globo rifou Temer e Aécio?
A queda dos políticos Michel Temer e Aécio Neves representa uma guinada dentro do movimento golpista que derrubou Dilma. Essa nova fase é o que tem se chamado de “Golpe dentro do Golpe” e a ação deflagrada pela PGR depois das escutas dos dois é o seu marco inicial. Um marco que está em desenvolvimento e com possibilidades de desfechos – um tanto – indefinidos.
André Santos | As reformas de Temer não são do governo, são do mercado
As reformas da Previdência (PEC 287/16) e a trabalhista (PL 6.787/16 – PLC 38/17), não pertencem mais ao governo. Sequer foram concebidas pelo Planalto. As propostas são do mercado e foram concebidas para favorecer o capital. Essas matérias são interesse direto dos setores financeiro e produtivo, que pressionarão o Congresso Nacional para que sejam aprovadas nas duas Casas legislativas.
Gilberto Maringoni | É pegar ou largar: os de cima se dividem e os de baixo se unificam
1. Ao contrário do que ocorreu nos meses que antecederam o impeachment, em abril de 2016, as diversas frações classes dominantes brasileiras encontram-se divididas sobre o que fazer depois da revelação da lambança de Michel Temer com o dono da Friboi. Eles não se entendem no destino a ser dado ao usurpador.
Cleber César Buzatto | Ameaça de desnacionalização
Planta-se aqui para se colher lá fora. A despeito do discurso nacionalista, é de conhecimento notório que o modelo de produção do agronegócio brasileiro é amplamente benéfico aos interesses econômicos de grandes corporações multinacionais. Essas empresas revertem anualmente bilhões de reais às suas matrizes na forma de lucros e dividendos colhidos de suas atividades no Brasil. Assim fazem a Monsanto, a Cargill e a John Deere para os EUA; a Syngenta para a Suíça; a Bunge para a Holanda; a New Holland para a Itália; a Bayer e a Basf para a Alemanha; a Louis Dreyfus Company (LDC) para a França, entre outras.
Eleonora de Lucena | É urgente debater com todos e construir um projeto para o Brasil
Em debate promovido pela “Carta Capital”, Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, recebeu uma questão da plateia. Uma mulher lhe perguntou sobre a luta das mulheres. Mujica falou do machismo do continente, da sua batalha pela implementação da lei que garante o aborto no Uruguai. Principalmente, salientou que são as mulheres mais pobres as mais prejudicadas.
Índio | Reforma Trabalhista: cinco tiros de morte nos direitos e no futuro do Brasil
O Senado Federal acelera para votar sem debates o PLC 38/2017, da ‘deforma’ trabalhista. Temer e sua base parlamentar manobram para que nenhuma alteração seja feita no texto que veio da Câmara que garante aos empresários uma cesta de novas opções – na linguagem do mercado – para contratar mão de obra, podendo escolher entre tantas modalidades, aquela que propiciar menor custo e melhor se adaptar ao negócio.
Darci Frigo | Os direitos humanos e o mundo do trabalho
Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, as reformas trabalhista e previdenciária são uma ameaça de retrocesso social.
Eduardo Fagnani | Déficit da Previdência ou déficit de democracia?
O “capitalismo” brasileiro, secularmente arcaico, não engole sequer alguns princípios elementares da socialdemocracia
Clemente Ganz Lúcio | Reforma trabalhista: o contexto da entrega
Está em curso um projeto de entrega dos principais ativos produtivos do Brasil ao capital estrangeiro. É bem verdade que os donos da riqueza financeira internacional estão satisfeitos com os ganhos que o rentismo brasileiro tem proporcionado, mas sabem que é possível muito mais e por um período maior.
Vitor Hugo Tonin | Cara de Pato
A atual situação política brasileira é devastadora. Sequer as expressões populares mais enraizadas passarão incólumes. É popularmente designado como “cara de pau” a pessoa que é ou apresenta comportamento desavergonhado, não no sentido ágil, valente, articulado e corajoso, mas no sentido mentiroso, cínico, descarado.
Clemente Ganz Lúcio | Reforma trabalhista: a formiga virou elefante
A reforma trabalhista está na agenda do Congresso Nacional a partir de proposta encaminhada, em dezembro de 2017, pelo governo do presidente Michel Temer.
Gilberto Maringoni | Greve geral no Brasil: a volta da centralidade do trabalho
Primeira lição que se tira do vulcão desatado a partir das ameaças da perda dos direitos trabalhistas e previdenciários: o que toca a vida concreta das pessoas, sua sobrevivência e o mundo da produção é o trabalho.
10 coisas que você precisa saber sobre a Reforma Trabalhista
A salvaguarda dos interesses empresariais é o princípio norteador da proposta, que ocupará posição mais relevante do que o princípio da proteção ao trabalhador, que sempre presidiu o Direito do Trabalho. Tudo isso sem discussão com a sociedade, em regime de urgência – aprovado na semana passada em descarada manobra na Câmara.
Hugo Cavalcanti Melo Filho | Mais um golpe dentro do golpe: o abate dos direitos dos trabalhadores
Então será assim? O maior golpe aos direitos dos trabalhadores e aos padrões de civilidade mínima na relação entre capital e trabalho será desferido, sem qualquer constrangimento, pela pior composição parlamentar de todos os tempos, cuja maioria chafurda na lama das delações de corrupção sistêmica? A sociedade assistirá, perplexa e irresoluta, a isso?
Marcos Verlaine | “Reforma” trabalhista: o que era ruim, ficou pior!
O relatório que o deputado Marinho apresentou é um novo projeto, que trouxe algo inimaginável em outro contexto. No atual, está configurado o “vale tudo”, o “salve-se quem puder”, o “poder do mais forte”, porque será isto que definirá os processos negociais pós-CLT.
Mulheres, pobreza e previdência social
Este é realmente um país estranho¹. Apesar de ostentar um dos piores índices de desigualdade social do mundo, aqui ainda é possível se deparar com a estranha fé de que, tratando todos como iguais, romperemos o ciclo vicioso de reprodução de desigualdades e promoveremos justiça social. O debate sobre a reforma da previdência tem repetido essa fórmula.
Paulo Kliass | CARF vs ITAÚ: Escândalo do financismo
A seletividade e a parcialidade com que os grandes meios de comunicação tratam as decisões de política econômica em nossas terras são impressionantes. Apesar de já estarmos habituados a essa forma peculiar de (des)tratar a realidade do dinheiro e dos negócios, a cada nova semana parece que as “famiglie” da grande imprensa tentam se esmerar ainda mais nessa busca incansável pelo absurdo.
Maria Maeno | Terceirização torna mais difícil entender e combater acidentes e doenças, alerta Maria Maeno
A médica Maria Maeno, especializada em Saúde do Trabalho, alertou em dezembro, no Previdência, Mitos e Verdades: se a “reforma” da Previdência defendida pelo governo Temer for aprovada, a menor proteção e maior precarização das relações de trabalho levará as pessoas a “pensar várias vezes” antes de aceitar um afastamento, o que tende a aumentar a cronificação das doenças.
Juíza do trabalho diz que está em curso desmanche do Estado e haverá mais ataques aos direitos
Em entrevista ao Previdência, Mitos e Verdades, ela relata episódio do corte de 50% dos recursos para custeio e 90% da verba para investimento da Justiça do Trabalho no Projeto de Lei Orçamentária de 2016: “O Ricardo Barros, que agora é ministro da Saúde, foi o deputado relator do projeto de Orçamento de 2016 e escreveu que a redução era uma punição para que a Justiça do Trabalho repensasse sua posição, porque somos ‘extremamente condescendentes com o trabalhador’ E quer saber mais? Pode parecer inacreditável, mas diante de uma ação de inconstitucionalidade contra essa lei absurda o STF considerou essa aberração constitucional.”
Luiz Araújo | ALERTA: Sobre a decisão de retirar os funcionários públicos estaduais e municipais da “Reforma” da Previdência
Depois de enviar a mais radical das reformas previdenciárias no pós-ditadura militar, o ilegítimo Temer não esperava tão forte pressão social. Diante das dificuldades e tentando diminuir a pressão contrária ao texto da PEC 287, ontem foi anunciada a exclusão dos servidores públicos estaduais e municipais da reforma previdenciária.
Gilberto Maringoni | Carne Fraca: defender as empresas não significa defender o que elas fazem
A espetacular ação do Ministério Público e da Polícia Federal contra alguns frigoríficos instaurou uma polêmica nas redes: qual a extensão do problema e que tipo de punição aplicar às empresas e seus controladores?
Marcos Verlaine | Por que a reforma trabalhista é tão ruim quanto a previdenciária?
Dando continuidade ao debate em torno da proposta de “reforma” trabalhista do governo, consubstanciado no PL 6.787/16, é preciso que se diga: o projeto é desnecessário! É inoportuno! Porque propõe como soluções para a crise do desemprego fórmulas testadas e desaprovadas aqui e lá fora. E sob conjuntura econômica que degrada o trabalhador e principalmente a trabalhadora!
Paulo Kliass | Previdência: bombardeio e implosão
O bombardeio orquestrado pela mídia trata exclusivamente do suposto ‘rombo previdenciário’ generalizando a falsa impressão da inviabilidade do sistema.
Wenceslau Machado | Transporte público cada vez mais precarizado em nome do lucro aos patrões
Saiba mais: → Rodoviários de Porto Alegre fazem campanha salarial e lutam pela manutenção de 3, 6 mil cobradores Wenceslau Machado* Em 2016 tivemos um ano difícil para a classe trabalhadora, vários direitos retirados, vários projetos que precarizam os serviços e muitos ataques aos trabalhadores para engordar os bolsos dos patrões e banqueiros. Então chegamos em…
Sammer Siman | Estudo revela que Espírito Santo tem capacidade financeira para conceder revisão aos servidores
Uma análise aprofundada, realizada pelo economista, mestre em Política Social e Assessor econômico do Sindipublicos Sammer Siman, das contas estaduais, desmente em sete pontos o discurso do governo e revela que o Estado tem capacidade financeira para concessão da revisão geral anual aos servidores, conforme determina a Constituição Federal. Confira abaixo artigo sobre o assunto. Entre as mentiras, diferente do que revelam que a crise e a tragédia da Samarco ‘quebrou’ o Estado, em 2016 o governo teve um orçamento total de R$17,258 bilhões e um superávit de R$782.544 milhões.
Paulo Kliass | Previdência Social ou Juros?
A entrada em 2017 também pode ser encarada pela ótica de uma busca desesperada por afirmação de alguma rota de coerência e credibilidade do governo Temer. Afinal, o passar do tempo veio desconstruindo, pouco a pouco, toda aquela falsa expectativa criada em torno das vantagens do “golpeachment”. O canto de sereia dos “putschistas” assegurava que, uma vez consumada a retirada de Dilma do Palácio do Planalto, tudo seria resolvido e o Brasil entraria em um verdadeiro céu de brigadeiro.
Antônio Augusto de Queiroz | Previdência: perversidades na regra de transição
As regras de transição nas reformas previdenciárias, tanto no Brasil quanto no exterior, costumam ser generosas, com longos períodos para respeitar o direito “acumulado” e não frustrar completamente a expectativa de direito. Foi assim na reforma de FHC e, via PEC paralela, na do Lula.
Alceu Castilho | De trabalho escravo a marketing ambiental: a face agrária de Eike Batista
De empresário mais admirado à prisão em Bangu 9, Eike Batista teve uma trajetória marcada pela bajulação e pela vista grossa a seus métodos. Do ponto de vista agrário, vigorou a lei do silêncio: o avanço de suas empresas ocorreu como se ele não estivesse também ocupando o território brasileiro. Com vários conflitos sociais e ambientais decorrentes de suas atividades – a começar da mineração. O bilionário fugaz deixou rastros. Mas eles ainda são uma caixa-preta: a quem serão destinadas as dezenas de milhares de hectares do empresário?
Paulo Kliass | Austericídio e desemprego
O mês de janeiro começa a se despedir, mas não sem perder a oportunidade de oferecer ao conjunto de nossa sociedade uma nova leva dos péssimos números a respeito do desempenho da economia brasileira. Os responsáveis pelo governo bem que tentam ensaiar uma ginástica retórica para tentar justificar o que não conseguem.
Antônio Augusto de Queiroz | O servidor público na reforma da Previdência
O servidor que ingressou em cargo efetivo no Serviço Público até 16 de dezembro de 1998 e que tenha mais de 50 anos de idade e mais de 35 anos de contribuição, no caso do homem, ou mais 45 de idade e mais de 30 de contribuição, no caso da mulher, poderá optar pela redução da idade mínima (respectivamente 60 e 55 anos) em um dia para cada dia de contribuição que exceder ao tempo de contribuição.
Odilon Guedes | Reforma Tributária – Solução Para a Crise Fiscal do Estado Brasileiro
A proposta contida na PEC 241 / 55, é mais um remendo que vai aumentar a injustiça social em nosso país e, ao invés de resolver, aprofundará os problemas da sociedade brasileira.Em rápida abordagem sobre a PEC de um lado perguntamos: como é possível limitar gastos públicos por 20 anos,quando, nesse período, milhões de crianças irão nascer e precisarão de mais creches e escolas públicas e, a população de idosos segundo o IBGE, terá aumentado em 79%até 2036, demandando muito mais gastos na área as saúde? Como resolver os problemas de infraestrutura um dos componentes do chamado Custo Brasil, se os investimentos serão congelados? De outro lado, não há nenhuma justificativa institucional para se inserir na Constituição Federal o congelamento dos gastos públicos e, subtrair desta forma, um instrumento fundamental de política fiscal, em uma nação como a nossa em que o Estado sempre teve um papel essencial na área econômica e social.
Amauri Soares | Militares deveriam ficar contra a reforma da previdência e ao lado do povo!
Em um debate de praças via rede social, sobre a conjuntura de ataque aos direitos da classe trabalhadora e do povo pobre em geral, um companheiro postulou a seguinte questão: “Qual a saída?”
Valdir Medeiros | Governo Temer: uma escalada de retrocessos!
Prestes a completar seis meses de governo, o atual governo Temer (PMDB), vem promovendo uma verdadeira escalada de retrocessos contra os trabalhadores deste país. Pela terceira vez, o PMDB, aquele que têm no seu DNA, as práticas oportunistas e fisiologistas, consegue emplacar mais um Presidente sem nunca ter disputado o cargo de chefe da nação brasileira. Na primeira vez, o José Sarney (PMDB), assumiu com a morte de Tancredo Neves.
Gustavo Miranda | O STF e o Golpe
A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na tarde de quarta-feira (07/12) confirmou ainda mais a tese de que o STF tem um papel decisivo no golpe ocorrido nesse ano e em seus desdobramentos.
Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55
Para tudo na vida se dá um jeito, exceto na morte. Infelizmente a maioria dos economistas faltou a essa lição elementar da vida. Nunca há somente uma opção. Numa economia capitalista as alternativas políticas derivam de interesses. Logo, tudo depende de quais interesses serão atendidos pela opção construída. Isto é, num momento de acirramento das contradições qual classe ou fração de classe será beneficiada ou atacada pela nova política econômica?
Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55
Não é mágica, mas ilusionismo. A exposição de motivos formulada por Henrique Meirelles, atual ministro da fazenda aposentado aos 57 anos pelo Banco de Boston, é mais uma peça de ilusão elaborada por economistas.
Gustavo Miranda | A crise do estado do Rio de Janeiro e a posição do SEPE
De forma breve procurarei sistematizar alguns apontamentos feitos na minha intervenção na última reunião da direção. Primeiramente Fora temer! Insignia que hoje é uma unanimidade, mas que remonta um amplo movimento de resistência contra o golpe, que não era unanimidade. No SEPE, pelo menos na direção, havia uma maioria consolidada que ou afirmava que não era golpe (mantém essa posição até hoje) ou estava em cima do muro ou achava que a temática do golpe não era o centro do debate. Três posições equivocadas! A base pensava diferente. A Rede Municipal chegou a votar que o processo de impeachment era golpe.
Paulo Kliass | Temer, PIB e estelionato golpeachmental
Quem apostou no golpe sonhando com harmonia social e crescimento econômico deve estar profundamente arrependido da ilusão em que caiu.
Políticas de ajuste e gênero: O impacto da PEC 55 na vida das mulheres trabalhadoras
A PEC 55 (nome dado à PEC 241 no Senado), se aprovada, impedirá que áreas como saúde, educação e assistência social tenham novos investimentos nos próximos 20 anos. Dentre os argumentos favoráveis à PEC está a retomada do crescimento econômico brasileiro. Argumento frágil diante da quantidade de problemas que teremos como resultado desta medida em curso pelo governo ilegítimo de Temer.
Antônio Augusto Queiroz | Direitos ameaçados nos três poderes da República
A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como se houvesse uma distribuição de tarefas entre eles. O Poder Executivo cuida do ajuste fiscal, voltado ao corte de direitos; o Legislativo, dos marcos regulatórios, destinados a retirar o Estado da prestação de serviços e da exploração da atividade econômica; e o Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), da desregulamentação ou flexibilização dos direitos trabalhistas.
Laura Carvalho | Desmontando a PEC 241 em 10 etapas
1. A PEC 241 serve para estabilizar a dívida pública? 2. A PEC é necessária no combate à inflação? 3. A PEC garante a retomada da confiança e do crescimento? 4. A PEC garante maior eficiência na gestão do dinheiro público? 5. A PEC preserva gastos com saúde e educação? 6. Essa regra obteve sucesso em outros países? 7. Essa regra aumenta a transparência? 8. A regra protege os mais pobres? 9. A PEC retira o orçamento da mão de políticos corruptos? 10. É a única alternativa?
Boletim de conjuntura econômica 4 – O lado mítico do ajuste fiscal
A afirmação de que a única saída para a crise econômica é o governo fazer ajuste fiscal é tão repetida pela televisão e pelos jornais que para muitos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil se coloca como verdade. Por isso não é exagero relembrar a frase acima que na Alemanha nazista foi dita pelo ministro de propaganda de Adolf Hitler: Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade.
Governo Temer pode usar recursos do FGTS dos trabalhadores para patrocinar privatizações
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 50 anos em 13 de setembro. Seus recursos impulsionam, hoje, setores essenciais como habitação popular, saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana. Com a consolidação do governo golpista, porém, o quadro deve mudar. Bancos privados estão alvoroçados para abocanhar esse dinheiro, retirando o monopólio da gestão da Caixa.
Antônio Augusto Queiroz | A PEC 241 e o papel do Estado brasileiro
O governo interino de Michel Temer encaminhou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241/16, que, se aprovada, terá o condão de alterar o papel do Estado brasileiro. Ela determina que a expansão do gasto público não-financeiro nos próximos 20 anos não poderá ser superior à inflação. Pouco se falou da gravidade…
Boletim de conjuntura econômica 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos
Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 2: Conjuntura econômica nº2 → 1: 3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual Sammer Siman¹ e Vitor Hugo Tonin² Existe uma…
Érico Colen | O Brasil foi sequestrado!
O Brasil precisa acordar. Não dá mais para aceitar calado o que está acontecendo nesse país. Corrupção, mal-caratismo, crueldade contra a população brasileira promovido pelo próprio governo, que sequer precisou se eleger. Foi na base do golpe. Eu mesmo não votei na Dilma, justifiquei meu voto no 13 contra o Aécio. Ter que ver o governo e o projeto que foi derrotado nas urnas assumir todos os ministérios é uma afronta à democracia. Eu não votei na Dilma, eu votei contra a possibilidade do PSDB voltar ao poder, contra ter que ver o José Serra ministro das relações exteriores, contra o Brasil retroceder nos direitos conquistados na base de muita luta nos últimos 30 anos.
Antônio Augusto de Queiroz | Ameaças da reforma previdenciária de Michel Temer
Antônio Augusto de Queiroz* O ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal O Globo (30/07/2016) antecipou as bases da reforma da previdência que foi submetida ao presidente interino, Michel Temer, e que será encaminhada para votação no Congresso após a conclusão do processo de impeachment. Se confirmada nos termos anunciado pelo…
Paulo Kliass | Petrobras: o golpe da privatização
Se comprar a Petrobrás já significa um grande negócio em qualquer circunstância, essa avaliação fica ainda mais tentadora em uma conjuntura de crise. A conjunção da crise política e da crise econômica ao longo dos últimos tempos tem contribuído para provocar uma preocupante paralisia nas atividades do conjunto do setor público brasileiro. Em particular, ganha…
André Santos | Normas Regulamentadoras: lutar pela manutenção deve fazer parte da agenda sindical
As Normas Regulamentadoras (NRs) estão ameaçadas. Como são conhecidas, servem para regulamentar e fornecer orientações e procedimentos, que por sua vez, são obrigatórios para garantir a segurança dos trabalhadores dentro de uma defesa da medicina do trabalho. André Santos* Porém, as reações contrárias às normas preocupam os trabalhadores e os especialistas em segurança e medicina…
Marilane Teixeira | A terceirização é uma das expressões do trabalho precário no Brasil
Marilane Oliveira Teixeira* Uma das principais e mais frequentes pressões por flexibilização da regulação pública do trabalho no Brasil aparece na crescente demanda pela expansão das práticas de terceirização. A terceirização é uma forma de contratar mão de obra com potencial altamente precarizador das relações de trabalho, acirrando desigualdades e fragmentando a organização dos trabalhadores.…
Conjuntura econômica nº2
Leia também: → Boletim de conjuntura econômica 6: 15 medidas alternativas à PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 5: As ilusões da PEC 55 → Boletim de conjuntura econômica 4: O lado mítico do ajuste fiscal → 3: A inflação na crise brasileira atual: desvendando mitos → 1: 3 mitos sobre o desemprego no Brasil atual Sammer Siman¹…
Grazielle David | Brasil: o grande ataque aos serviços públicos
Tramitando sem debate algum entre a sociedade, escondida pela velha mídia do público, a PEC 241 ameaça devastar SUS, universidades públicas, Previdência e muito mais. Veja por quê. Grazielle David* O artigo 3º da Constituição Federal esclarece quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento…
Paulo Bearzoti Filho | Um golpe, duas facções
Paulo Bearzoti Filho* Amplia-se divisão no governo — entre os que exigem medidas antipopulares e o grupo fisiológico. Disputa é promissora, mas também perigosa. Ela ressuscita o espectro de 1964 Governo interino, plano de longo prazo Recessivo, privatista, insensível aos parcos direitos sociais duramente conquistados nos últimos 25 anos, o pacote de medidas econômicas e…
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