Uma das muitas falácias que se construíram nos últimos anos é que o governo brasileiro estaria sem dinheiro para pagar suas contas, o que explicaria a necessidade de fazer uma reforma da previdência a toque de caixa, do contrário, os servidores da União poderiam ficar sem receber seus salários já em 2020.
Isso não passa de fake news e terrorismo econômico barato.
A figura abaixo mostra o saldo da Conta Única do Tesouro no Banco Central do Brasil como proporção do PIB no final de cada ano. Como podemos observar a olho nu a disponibilidade de caixa da União TRIPLICOU NOS ULTIMOS 17 ANOS, passando de aproximadamente 6% do PIB em 2001 para 18% do PIB no final de 2018. Além disso, podemos verificar que nos últimos 3 anos, o saldo da conta única do tesouro aumentou consideravelmente, em quase 9 p.p do PIB.
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Nada mais mentiroso do que dizer que o “governo está sem dinheiro para gastar”, o dinheiro existe e está disponível para o Tesouro em sua conta no Banco Central; o que impede o governo de gastar não é a ausência de dinheiro, mas as regras fiscais existentes hoje como a meta de resultado primário, a regra de ouro e a regra do teto dos gastos.
Essas regras proíbem a União de efetuar uma série de gastos na atual conjuntura da economia brasileira; forçando muitas vezes os gestores públicos a CONTINGENCIAREM O ORÇAMENTO PÚBLICO, como ocorreu recentemente com as universidades públicas, para não cometer crime de responsabilidade. É o arranjo institucional da política fiscal, não a ausência de dinheiro, que está levando a União a ter que cortar os gastos discricionários em saúde, educação, investimento público, ano após ano e, com isso, tornando cada vez mais raquítica a retomada do crescimento da economia brasileira.
Em outras palavras, o governo brasileiro sofre de um distúrbio psicológico de anorexia, não de falta de alimento.
Fonte: POEMA – Política Econômica da Maioria
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