Bolsonaro veta indenização aos dependentes do profissional de saúde morto ou que ficaram incapacitados por causa da Covid-19

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dependentes de profissionais de saúde

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A edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União – DOU traz mais uma “pérola” do Governo Bolsonaro. Como se não bastasse o descaso com o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e com a vida da população brasileira, o governo federal vetou até mesmo o direito à indenização para dependentes de profissionais de saúde que venham a óbito ou fiquem incapacitados em decorrência do vírus.

O Brasil lidera o ranking mundial de profissionais de saúde infectados e mortos por Covid-19, chegando a 32 mil casos e mais de 330 mortos. O desmonte continuado do Sistema Único de Saúde – SUS e a dependência externa para produção de insumos básicos ao atendimento dos pacientes parecem ser o propósito desse governo. Até mesmo parte das luvas, máscaras e aventais são importados, e em grande parte do país em quantidade e qualidade insuficientes para atender a demanda crescente.

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O projeto de lei 1826/2020 é de autoria da Dep. Fernanda Melchionna (Psol-RS) e do Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), e foi aprovado pelo Congresso Nacional em 14 de julho. Além de diversas profissões da saúde, o projeto reconhecia o direito também aos profissionais coveiros e trabalhadores de necrotérios.

Entidades e sindicatos de trabalhadores da saúde fizeram campanha pela sanção integral do projeto. Essa seria uma medida que poderia amenizar o sofrimento de centenas de famílias que vêem seu familiar perder a vida no exercício da profissão, tentando salvar a vida de outras pessoas.

As justificativas apresentadas pela Presidência da República para vetar integralmente o projeto são vergonhosas. No último mês o Ministério da Economia já havia anunciado que era contrário ao projeto e agora, a Presidência da República alega que tal direito seria contrário ao interesse público. Uma das alegações para o veto integral do texto é que não há uma estimativa do impacto financeiro da medida.

O mesmo governo que não toma medidas para conter a pandemia, que deixa trabalhadores e trabalhadoras da saúde sem equipamentos necessários ao atendimento dos pacientes, que defende terapias sabidamente ineficazes, agora quer que possamos calcular qual será o impacto de uma pandemia descontrolada sobre a vida dos profissionais de saúde! Se medidas eficazes fossem tomadas, certamente o número de infectados e óbitos na população em geral e entre profissionais de saúde poderia ser minimizado.

O Congresso ainda precisará analisar o veto e decidir se o mantém ou o derruba. Por isso, precisamos pressionar os parlamentares pela derrubada do veto para que as famílias dos profissionais que estejam na linha de frente de combate à pandemia não fiquem desamparadas.

Manifestamos nosso profundo respeito pelos profissionais de saúde e nos somamos nessa batalha!

Foto: SILVIO AVILA/AFP (Getty Images)

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