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Ato combate privatizações/terceirizações dos serviços públicos de Campinas

Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco, Vinhedo e região

O Sindicato Químicos Unificados e a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora participaram na manhã de hoje (24/03) de um ato que começou no Hospital Mário Gatti e seguiu em passeata até a prefeitura de Campinas, contra a aprovação de um projeto de lei complementar (PLC10/2015) que permitirá a privatização/terceirização dos serviços públicos por meio de contratações via Organizações Sociais (OSs) nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, meio ambiente, esportes e desenvolvimento tecnológico.

Cerca de 250 pessoas protestaram, entre elas servidores públicos, sindicatos de diversas categorias profissionais e movimentos sociais. Durante a passeata, os manifestantes alertaram a população para os graves problemas que a privatização trará aos serviços públicos, desde a desassistência, passando pelos desvios de verbas públicas para caixa 2 eleitoral. Em 2016 serão realizadas eleições municipais para escolha de prefeito e vereadores.

Indícios de interesses

O fato de os vereadores terem suprimido o artigo que especificava que as OSs deveriam ter no mínimo cinco anos de atuação comprovada para atuar junto à prefeitura é forte indício dos interesses por trás da tão apressada votação, sem qualquer discussão com a sociedade.

O PLC 10/2015 é de autoria do prefeito Jonas Donizette (PSB) e foi enviado à Câmara de Vereadores no dia 11/03. Sem qualquer debate com a população, na noite do dia 16 de março os vereadores da base governista convocaram uma sessão extraordinária para o dia seguinte, às 10h, para a aprovação do projeto de lei do executivo. A Câmara ficou lotada de pessoas e servidores públicos que foram protestar contra o projeto de privatização de todos os setores, mas 26 vereadores votaram a favor, dois se ausentaram e quatro votaram contra.

Série de mobilizações

O ato realizado hoje marcou o início de uma série de mobilizações para reverter a aprovação deste projeto de lei. A data foi escolhida porque nesta terça-feira foi realizada a licitação para a terceirização da farmácia do Hospital Mário Gatti.

Grande parte dos manifestantes estava vestida de preto, caracterizando o luto pelo desmonte dos serviços públicos. Caixões de defunto destinados ao prefeito, ao secretário de saúde, ao secretário de recursos humanos e aos vereadores que votaram a favor das OSs foram levados até a prefeitura.

As atividades estão sendo organizadas pelo Movimento Campinas Contra a Privatização, formado por usuários dos serviços públicos, trabalhadores, sindicatos, estudantes e militantes de diversos movimentos sociais.

Próximas manifestações

25/03 – Haverá reunião do Conselho Municipal de Saúde. Mobilização no Paço Municipal a partir das 18h em protesto às privatizações, antes da reunião do conselho;

26/03 – Assembleia dos Servidores Públicos Municipais. Vai tratar da campanha salarial e das privatizações nos serviços públicos, no Paço Municipal a partir das 17h;

04/04 – Sábado de Aleluia:  Malhação do “Judas Donizette” na praça da Catedral, às 9h.

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