Após greve, educadores do RJ continuam luta contra o PLP 257 e PEC 241

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No dia 26 de julho, passados quase cinco meses, encerrou a greve da educação no Rio de Janeiro. Greve que já é considerada a maior da Rede Estadual desde a fundação do sindicato nos anos 1970.

 A magnitude da greve não deve ser medida somente pela sua extensão. A greve de 2016 foi marcada por uma maciça adesão na capital, na baixada fluminense e no interior. Foram dezenas de atos, passeatas e assembleias. Semanalmente caravanas vindas de todas as regiões do Estado lotavam as assembleias.

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A adesão massiva pode ser explicada pela compreensão da categoria da grave crise econômica que enfrenta o Estado do Rio de Janeiro, que desde o final de 2015 iniciou o parcelamento do décimo terceiro. O segundo ano de reajuste zero, a ameaça de parcelamento de salário e as péssimas condições de trabalho contribuíram decisivamente para que a categoria, em massa, optasse pela greve.

O governo do PMDB, envolvido até o pescoço na lava jato, e compromissado com seus financiadores de campanha não tinha a menor disposição para atender as reivindicações dos educadores.

O legado do PMDB e seus aliados no Estado do Rio de Janeiro é de um Estado falido. A desculpa fica por conta da baixa no preço do petróleo e a consequente queda no valor dos royalties repassados ao Estado. Mas isso não passa de uma mera desculpa!

Durante os 12 anos de PMDB no Rio de Janeiro o empresariado nacional e internacional foi ajudado com bilhões em isenções fiscais. Só entre 2008 e 2013 foram 138 bilhões em isenções. Muitas empresas possuíam isenções que ultrapassavam em muito os chamados benefícios. Por exemplo, a fábrica da Jaguar Land Rover teve 750 milhões de reais em isenções fiscais, mas só produziu 400 novos postos de trabalho. Este é um fato que ilustra a criminosa gestão do PMDB do Rio.

Essas informações, entre outras, circularam entre a categoria quebrando o cerco midiático de que havia uma crise que tinha motivações externas. A categoria foi se convencendo de que a culpa da crise do Estado era de Pezão, Dorneles, Cabral, de seus secretários e apoiadores. Também se convenceu que a greve tinha que continuar.

A força da greve obrigou o governo a negociar. O governo foi cedendo pauta a pauta! Foi conquistado o aumento de carga horária para as disciplinas de sociologia e filosofia; a garantia de que nenhum educador ficaria lotado em quatro ou cinco escolas, como vinha ocorrendo; o compromisso do não parcelamento do salário; a diminuição da carga horária dos funcionários de 40 para 30 horas; pagamento dos enquadramentos definidos no plano de carreira; fim do SAERJ, exame meritocrático de avaliação escolar promovido pelo governo do Estado; e descentralização das perícias médicas.

Com esses avanços, a queda do secretário Antônio Neto foi inevitável.

A ocupação das escolas protagonizada pelos estudantes foi um capitulo a parte. Foram ao todo 74 escolas ocupadas. A maioria, fortalecidas pela massiva adesão da greve, mantiveram a ocupação por dois meses. Algumas dessas escolas, por decisão da comunidade escolar, derrubaram as direções alinhadas ao PMDB e colocaram no seu lugar direções escolhidas pela própria comunidade. Vitória da unidade!

Mas os meses se passavam e o impasse continuava. O governo do PMDB que não apostava numa greve tão forte, também errou ao avaliar que a simples promessa de que não haveriam mais parcelamentos de salários e o recuo nas pautas pedagógicas diminuiriam o ímpeto da categoria. Mas, como já dito, os servidores estavam convencidos de que havia dinheiro, e seria a suspensão das isenções aos empresários que garantiriam os reajustes.

Como de costume o PMDB em crise recorreu ao Judiciário e a imprensa burguesa. A derrubada da liminar que impedia o corte de ponto e a multa milionária ao sindicato, se somaram a ataques caluniosos a categoria e ao SEPE, sobretudo pela Globo.

Os profissionais da educação ainda resistiram um mês após o anúncio do corte de ponto, mas o desgaste dos mais de 4 meses de greve fez com que parte dos grevistas iniciasse um retorno silencioso. Era hora de reagir

Após muito debate a assembleia do dia 26 de julho, mesmo sem garantia do reajuste, optou por encerrar a greve, permanecer em Estado de Greve e se reorganizar para o calendário de lutas do segundo semestre. As propostas de Dornelles, como a Reforma da Previdência Estadual, foram derrotadas, mas a agenda de ataques aos direitos dos trabalhadores do golpista TEMER obrigava a um reposicionamento dos servidores da educação para a unidade na luta em âmbito nacional.

Para educadores do Rio de Janeiro não resta dúvida: chegou a hora de reforçar os lutadores dos outros estados na luta contra a PL 257, a emenda constitucional 241, na defesa dos direitos trabalhistas e da soberania nacional.

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Fonte: SEPE-RJ

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