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A Intersindical Central da Classe Trabalhadora tem alertado nos últimos dias que o Senado pode não esperar a tramitação completa da reforma trabalhista nas três comissões da Casa.
A possibilidade de passar por apenas duas comissões chegou a ser admitida à imprensa, na quarta-feira (7), pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Indagado sobre a possibilidade de pular a tramitação, Eunício Oliveira disse que levará o texto da reforma trabalhista ao plenário depois de a proposta passar, “pelo menos”, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta já foi aprovada no último dia 6 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agora, se um senador entrar com um requerimento de urgência, e o presidente do Senado acatar, a proposta de reforma trabalhista poderá ser imediatamente levada para votação em plenário.
Se não houver pedido de urgência, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Eu espero que, pelo menos, passe nas comissões de mérito. Não fiz um compromisso com o governo, nem com a liderança nem com ninguém, mas tenho um compromisso comigo mesmo de que devemos valorizar as comissões e, como presidente da Casa, ao definir o encaminhamento para duas comissões de mérito, eu vou aguardar. Se houver um requerimento de urgência, eu vou pedir paciência”, disse Eunício.
Na próxima (13) terça-feira está marcada a leitura do parecer da reforma trabalhista na CAS e na semana seguinte (20) a votação do relatório. Eunício deixou “no ar” a resposta se a proposta passará pela CCJ.
Na terça-feira (27) está programada a leitura do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na CCJ e na quarta-feira (28) está programada a votação.
A previsão oficial para votação em plenário é nos dias 4 ou 5 de julho.
O Congresso deve funcionar pelo menos até o dia 13 de julho, antes do recesso parlamentar. Porém, alguns meios de comunicação, como a revista Veja, informam que Eunício está usando esse trunfo de manobra regimental e costurar um acordo entre Renan Calheiros e Michel Temer.
Sendo assim, ele usa a possibilidade de ganhar tempo com as comissões ou de passar o “rolo compressor”, como quer o governo, e levar imediatamente a reforma trabalhista para o plenário do Senado.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
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