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A terceirização teria de ser proíbida nas atividades permanentemente necessárias

terceirização - alexandre maciel

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora

Apenas funções que não são permanentemente necessárias poderiam ser realizadas por outra empresa, de acordo com entendimento do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização

Na noite desta quarta-feira, dia 29, a RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social), por meio do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital e pelo grupo Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo, coordenados, respectivamente, pelos professores Jorge Luiz Souto Maior e Marcus Orione Gonçalves, realizaram um ato público na Faculdade de Direito da USP contra a terceirização.

Com o nome Muito Além do PL 4330, a atividade contou com a participação de mais de 20 entidades representantes de magistrados, entidades ligadas ao direito do trabalho, trabalhadores terceirizados, movimentos estudantis e centrais sindicais, como a Intersindical.

 _MG_3620p Na ocasião, foi lido o manifesto contra a terceirização, chamado de Carta de São Paulo, que em breve estará disponível no site da INTERSINDICAL.

Esta atividade faz parte de uma jornada de outros atos que estão sendo organizados em todo o Brasil, pela RENAPEDTS, que é uma entidade formada por coletivos de pesquisadores empenhados em produzir conhecimento, na perspectiva de avançar nos direitos dos trabalhadores. A Íntegra do ato será disponibilizado no site do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital.

Silvana Abramo, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), lembrou que “o direito do trabalho sempre foi construído pelas lutas dos trabalhadores e por aquele que com eles se identificam”. Nesse sentido, completou, “o PL 4330 sintetiza, hoje, o desmonte completo da relação de trabalho. Trata-se de uma escolha consciente e radical, por parte de seus propositores e defensores, de um tipo de organização social em que o lucro imediato e a expansão do capital se sobrepõem ao desenvolvimento social”.

Para o diretor para Assuntos Legislativos da ALAL (Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas), Maximiliano Garcez, o Projeto de Lei 4330 “não trata da terceirização apenas, ele trata do aluguel de pessoas” afirmou.

Garcez entende que este projeto é uma reforma política, já que um de seus objetivos é “desmantelar a capacidade de organização política da classe trabalhadora, seja nos sindicatos, seja no local de trabalho”. Ele contou que esteve na Colômbia, onde 80% dos trabalhadores já são terceirizados, e lá os advogados demoram anos para descobrir quem é o real empregador.

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Edson Carneiro, o Índio, Secretário Geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, recordou que a Central assumiu este debate desde 2011, principalmente, quando, desde então, se tornou parceira de inúmeras entidades ligadas ao direito do trabalho, como magistrados, grupos de pesquisas acadêmicas, outras entidades sindicais, que culminaram no Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

De acordo com Índio, a posição do Fórum, após tanto tempo de acúmulo, é que a terceirização deve ser proibida. Em sua explicação, “uma empresa só poderia contratar outra empresa para desenvolver atividades que não são permanentemente necessárias ao funcionamento da empresa”.

No entanto, ele ressaltou que não adianta fazermos debates para nós mesmos. Para que barremos o PL 4330 é necessário que ampliemos nossa capacidade de diálogo com a sociedade em geral.

 

PL 4330 segue para o Senado. Centrais preparam novo dia de lutas para maio

O texto final do PL 4330, aprovado pela maioria dos deputados federais, foi finalizado no dia de ontem. Seguirá agora para o Senado Federal.

No dia 22/04, as centrais sindicais contrárias à aprovação desse famigerado projeto se reuniram em Brasília. Estavam presentes a INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora, a CUT, CTB, Conlutas e UGT. Nessa reunião, o companheiro Ricardo Saraiva, o Big, Secretário de Relações Internacionais da nossa central apresentou uma formulação de Dia Nacional de Lutas contra o PL 4330 Rumo à Greve Geral, proposta que foi bem recebida pelas demais centrais e que será levada ao debate de cada organização.

Foram dados os informes da tramitação, aprovado um indicativo de continuidade das denúncias dos deputados que votaram a favor do projeto, intensificar a pressão sobre os senadores e a realização no mês de maio, de um grande dia nacional de lutas contra o PL 4330 e as MPs 664 e 665.

A realização deste dia de lutas ainda será objeto de debates por parte das centrais sindicais, que deve se reunir nos próximos dias.

Leia aqui, na íntegra, a redação do PL 4330 que foi enviada ao Senado

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