O 1° Congresso Intersindical Central da Classe, a se realizar nos próximos dias 18, 19 e 20 de março de 2016, em São Paulo / SP, vai reunir sindicatos, oposições sindicais, associações de trabalhadores, grupos de trabalho organizados em oposições e minorias sindicais e movimentos populares de trabalhadores da cidade e do campo para debater o momento político e econômico atual de ameaça a todos os brasileiros e brasileiras.
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Os tempos são de luta para os trabalhadores. A Intersindical Central da Classe Trabalhadora foi criada para fortalecer as lutas populares, de forma a abranger a vida do trabalhador em todos os níveis: moradia, educação, saúde, direitos humanos, entre outros.
A ameaça do projeto de lei da terceirização, que muda completamente as relações de trabalho no Brasil, possibilitando que milhares de brasileiros protegidos pela CLT se tornem prestadores de serviços e que legaliza a situação precária de outros milhares de contratados de formas terceiras precisa ser fortemente combatido.
Vivemos o pior ataque já visto contra os direitos conquistados pelos trabalhadores. Claros exemplos desta ofensiva neoliberal atual vão desde projetos de lei que estabelecem uma jornada de 12 horas para trabalhadores do campo, a prevalência do negociado sobre o legislado, a redução para 14 anos de idade para trabalhar, a flexibilização do conceito de trabalho escravo e até a legalização dos fraudulentos contratos de servidão por dívida com o nome de “parceria integrada entre produtores rurais e agroindústrias”.
Atual conjuntura e próximo período
Trata-se do maior desmonte de direitos e arrocho salarial contra a classe trabalhadora dos últimos tempos. Segundo estimativa da Organização Mundial do Trabalho (OIT), em seu mais recente relatório sobre empregabilidade, o Brasil vai ter 1 em cada 5 novos desempregados do mundo em 2016 e 2017. Acredita-se que mais 700 mil brasileiros se somarão ao contingente de desempregados até o ano que vem, sem contar com a perda de 1,5 milhão de vagas formais no país em 2015.
A Intersindical nasceu oficialmente em 2014 com o propósito de se somar à construção de uma unidade que combata claramente as saídas que a direita tenta nos impor. Após oito anos de militância informal, até a sua formalização, a central sempre se pautou pela autonomia, coerência e combatividade.
Por isso construímos ações com outras frentes, como o ato do dia 16 de dezembro, em São Paulo, contra a movimentação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo impeachment da presidente Dilma e integramos a Frente Povo Sem Medo, que reúne um conjunto de movimentos sociais, de estudantes e trabalhadores.
Não defendemos o governo Dilma, mas entendemos que o impeachment significaria na prática um projeto ainda pior para os interesses dos trabalhadores do Brasil e da América Latina, conforme o PMDB expôs no documento “Uma Ponte para o Futuro”, defendendo explicitamente a reforma da previdência e a reforma trabalhista via terceirização.
Não podemos aceitar esse ajuste fiscal que joga nos ombros da classe trabalhadora a conta da crise e de uma taxa de juros estratosférica que acaba com o capital produtivo, precariza os empregos, sufoca a indústria e os serviços em nome do pagamento dos juros da dívida pública.
Assistimos estados como o Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e o Distrito Federal em estado de agonia, sem honrar com os salários dos servidores e muito menos com o compromisso de servir à população brasileira. Assistimos universidades públicas e centros de pesquisa sucateados, o emprego público sendo extinto, estados como o Pará e Goiás terceirizando o ensino público para empresas privadas, por meio de organizações sociais (OSs) e parcerias público-privadas (PPPs).
No Congresso vemos iniciativas de privatização total, como o PLS 555/15 que cria o Estatuto das Estatais e transforma todas as empresas públicas do País, sejam elas federais, estaduais ou municipais em sociedades anônimas (S.A.). E ainda prevê que seus Conselhos de Administração não tenham representantes sindicais ou partidários.
Para fazer todos esses combates, entre tantos que não mencionamos aqui, nós, da Intersindical, apostamos numa unidade ampla de todos os setores dispostos a lutar contra a retirada de direitos e o sufocamento das relações de trabalho no Brasil.
O 1º Congresso da Intersindical
Nosso 1º Congresso, a se realizar nos próximos dias 18, 19 e 20 de março de 2016, em São Paulo – SP, vai reunir sindicatos, oposições sindicais, associações de trabalhadores de caráter sindical, grupos de trabalho organizados em oposições e minorias sindicais e movimentos de trabalhadores da cidade e do campo para debater todas essas e outras questões que ameaçam todos os brasileiros.
Temos que sair da agenda regressiva e pautar a reforma tributária, o imposto sobre as grandes fortunas e nenhuma mudança na reforma da previdência, principalmente a que tenta igualar o tempo de aposentadoria para homens e mulheres e a que tenta unificar as regras do campo com as da cidade. Isso é inaceitável!
O 1° Congresso Intersindical Central da Classe Trabalhadora servirá para nos preparar para a luta do próximo período, para pautar, por exemplo, a reforma tributária, e dizer que não vamos pagar a conta da crise! É para dar voz concreta à população brasileira que não aceita mais ser enforcada pelas atuais taxas de juros e a degradação das relações de trabalho.
Participe e venha construir conosco uma unidade de resistência a todos esses ataques contra os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
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