Temos que barrar o desmonte em curso

Brigadas Populares Temos que barrar o desmonte em curso

Entenda porque estão despejando milhares de famílias

Desde o momento do golpe que destitui da presidência uma presidenta legitimamente eleita sem que motivos plausíveis fossem comprovados, juntamente com [email protected] [email protected] [email protected] deste país temos chamado a atenção para o projeto de desimpedimento que aqui se alastra, principalmente na Amazônia, para que grupos internacionais possam se instalarem ou ampliarem suas instalações necessárias à uma exacerbada expropriação.

Os canalhas já entregaram aos Estados Unidos a base de Alcântara(Maranhão). Militares deste país juntamente com capachos brasileiros estão vasculhando a Amazônia numa investida que irá até o dia 13 deste mês. Não temos dúvidas de que esta manobra está voltada também para identificação de resistências a serem brutalmente massacradas caso venham querer atrapalhar o processo de saque que se amplia.

Temos que entender como tudo isso se dá de maneira ampliada e restrita, ou de forma regional e local, levando em consideração o desmonte que estão querendo fazer no sudeste paraense, com a expulsão de milhares de famílias de terras indevidamente apropriadas pela empresa mineradora Vale e o grupo agropecuário Santa Bárbara.

As áreas que a Vale se diz proprietária principalmente nos municípios de Ourilândia do Norte e Canaã dos Carajás, boa parte são terras públicas que foram indevidamente apropriadas por pecuaristas depois compradas pela empresa, caso do complexo da fazenda São Luiz, ou áreas de projetos de assentamento como nos casos dos assentamentos Campos Altos e Tucumã nos municípios de  Ourilândia do Norte e Tucumã, projeto de assentamento Carajás II e III, no município de Canaã dos Carajás.

As áreas que o grupo Santa Bárbara reclama como suas propriedades no sudeste paraense são todas de processos viciados acobertados por grilagem passiveis de serem questionadas as suas legalidades. São imóveis que não cumprem a função social, com desvio de finalidade e com limites demarcatórios duvidosos. São todas áreas de antigos castanhais que se cuidadosamente seus processos forem investigados terão com resultados áreas pertencentes ao Estado, que não poderiam ser negociadas.

O procurador do Estado do Pará, Rogério Arthur Friza Chaves, em resposta ao oficio do ouvidor agrário nacional, de 09.07.2009, referente a fazenda Maria Bonita, é categórico em afirmar: “Desta feita, depreende-se que, quando da celebração de Promessa de Compra e Venda Irrevogável e irretratável celebrada entre Benedito Mutran Filho e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S\A, aquele foreiro não solicitou manifestação do Estado do Pará, constituindo-se tal tratativa numa irregularidade.”

O procurador se fundamenta na cláusula terceira dos contratos de efiteuse, que diz: “Não fazer venda, doação, transação, permuta, cessão, divisão, penhor, hipoteca, constituição de servidão, doação em pagamento, concessão, anticresa ou outra qualquer forma de alienação deste imóvel, ainda, de forma ou maneira alguma, SEM PRÉVIA AUDIÊNCIA E EXPRESSO CONSENTIMENTO DO ESTADO DO PARÁ, como direto senhorio.”

Em sua conclusão da resposta ao ofício, afirma: “No tocante aos imóveis objetos da presente manifestação verifica-se que, tão somente a área denominada de Fazenda Espirito Santo foi resgatada administrativamente, estando as outras duas(Cedro e Maria Bonita) irregulares ante à inadimplência de foros, desvirtuamento de destinação(de atividades extrativista para pecuária) e, avença de promessa de compra e venda sem possibilitar ao Estado exercício de direito de preferência do imóvel.”

O que nos interessa também sabermos é que a Agropecuária Santa Bárbara surgiu ai pelo ano de 2006, três ano depois já se dizia proprietária de mais de 500 mil hectares de terras e dona de um rebanho de gado somando um milhão de cabeças, o maior do Brasil. A maior parte das terras estão localizadas nas regiões sul e sudeste do Pará: Marabá, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia. A empresa opera também nos Estados de são Paulo, Minas Gerais e Mato grosso.

A Agropecuária Santa Bárbara pertence ao grupo Opportunity que pertence a Daniel Dantas. Aquele que escapou da prisão por interferência do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, quando da Operação Satiagraha. Uma das magnificas tramas dos últimos tempos para salvar a cara de um banqueiro pilantra.

Como resume Rubens Valente no subtítulo de seu livro “Operação Banqueiro”: “Uma trama brasileira sobre poder, chantagem, crime e corrupção. A incrível história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador.”

Em trechos de uma entrevista à Carta Capital, Rubens Valente considera que no caso “o aspecto mais grave foi a interdição da investigação, a impossibilidade de as autoridades levarem a apuração inteira até o final. … Mas no caso da Satiagraha, o delegado foi proibido de investigar e o juiz impedido de julgar. O sistema foi brutalmente bloqueado, de modo a não funcionar, a não concluir sequer a apuração inicial.”

Portanto, diante de tantas manobras para garantir a concentração de um enorme volume de terras nas mãos de poucos latifundiários deixando milhares de famílias sem o direto ao acesso à terra para trabalhar e garantir o sustento de suas famílias, com o uso de força policial fazer a destruição de tudo que se construiu durante longos e duros tempos de ocupação, pergunta-se: é justo?

Se não é justo, então não resta outra alternativa do que se fazer valer a justiça. Não adianta apenas lamentar e ter piedade dos injustiçados, precisamos fortalecer a mobilização com a participação de centenas e milhares de pessoas que mesmo não sendo do campo, se sentem motivados pela necessidade de lutas por defesa dos direitos básicos dos despossuídos, evitando os despejos e garantindo terra para quem nela trabalha.

Precisamos é de justiça, terra, trabalho e pão!

Nenhum despejo a mais!

Pátria Livre! Venceremos!

Sudeste do Pará, 06 de dezembro de 2017
Brigadas Populares-PA

Fonte: Brigadas Populares


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