Em ato unificado do funcionalismo público estadual, apoiado por 43 entidades sindicais, os servidores do Rio Grande do Sul decidiram novamente paralisar suas atividades, a partir de hoje (31). Só que desta vez, em vez de 3 dias (como ocorreu em 19, 20 e 21 de agosto), serão 4 dias de paralisação (31/08, 1, 2, 3 de setembro).
É a segunda vez neste ano que o salário dos servidores estaduais é parcelado, sem que eles tenham ideia de quando receberão o restante do valor dos salários. Hoje, o governo do Rio Grande do Sul pagou apenas R$ 600 para cada trabalhador. O governador Ivo Sartori (PMDB) alega que não tem dinheiro em caixa por causa da dívida de quase R$ 50 bilhões do Estado com a União.
“O movimento está muito forte, desde às 7h30 de hoje os trabalhadores trancaram a entrada onde funcionam as Secretarias de Governo e Secretaria de Educação”, relata Neiva Lazzarotto, da Direção Nacional da Intersindical Central da Classe Trabalhadora. “Os três senadores do Estado começaram a se mobilizar para alterar a forma de correção da dívida do Rio Grande do Sul e entendemos que essa mobilização já é resultado desta intensa mobilização”, afirma.
Entidades ligadas à saúde e agropecuária também decidiram limitar os serviços. O atendimento nas delegacias está restrito, só serão atendidas ocorrências graves, como homicídios, estupros, casos da Lei Maria da Penha e roubos. O aquartelamento dos policiais militares deve ser intensificado a partir de amanhã (1). O CPERS-Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual gaúcha, promete paralisação total.
Tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul diversos Projetos de Lei que atacam frontalmente os direitos dos trabalhadores. Entre eles, um se destaca: o PLC 206/2015 que implica em congelamento dos salários, impede o pagamento do Piso do Magistério e inviabiliza qualquer reajuste salarial, reduzindo os serviços públicos para a sociedade.
União não é banco
O senador Paulo Paim (PT-RS) considera absurda e impagável uma dívida que era de menos de R$ 10 bilhões em 1998, em que já foram pagos até o momento mais de R$ 20 bilhões, e o saldo devedor ainda esteja em R$ 47 bilhões. “O governo federal não pode tratar seus “filhos” – estados e municípios – como se fosse uma empresa”, diz ele.
O senador Paulo Paim apresentou, em conjunto com os demais integrantes da bancada gaúcha no Senado, uma proposta que busca auxiliar o ajuste das contas do Rio Grande do Sul e “corrigir uma injustiça histórica”.
O texto propõe a renegociação da dívida do estado com a União, com o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro que o substitua como índice da inflação brasileira, em lugar do Índice Geral De Preços (IGP-DI) mais juros de 9% ao ano. O projeto elimina a aplicação de juros, deixando apenas a correção monetária. “Correção sim, juros não, porque a União não é banco”, defendeu.
