Após 7 horas, oposição conclui leitura de votos contrários à reforma trabalhista

Imagem: Comunicação da Intersindical
Compartilhe:

Saiba mais:
 Resolução: GREVE GERAL em defesa dos direitos trabalhistas e da aposentadoria


Após mais de sete horas de leitura, os senadores da oposição concluíram a apresentação dos votos em separado contrários ao texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Somente a leitura do voto do senador Paulo Paim (PT-RS) durou quatro horas. Após o petista, foi a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) fazerem a exposição de seus votos pela rejeição total do texto da reforma.

Acordo firmado pelos integrantes da oposição e da base aliada do governo na CAS prevê que o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentado pela manhã, seja votado na comissão na próxima semana.

A senadora do PSB apresentou seu voto nos mesmos moldes do que já tinha feito na votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na última semana. Lídice voltou a se posicionar contra a proposta e defendeu que, ao prever o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o texto se converte em “preconceito ideológico contra os sindicatos e os trabalhadores”.

“Isso aqui, juntando-se à retirada do financiamento dos sindicatos, atinge de morte os sindicatos brasileiros. É a expressão mais cruel do conteúdo ideológico contra o trabalho e contra o trabalhador e contra a sua organização sindical”, afirmou.

Todos os quatro parlamentares da oposição apresentaram voto pela rejeição do relatório de Ferraço. Ainda pela manhã, o senador Paim, ao longo das quatro horas de leitura, fez críticas às mudanças propostas na legislação trabalhista como a possibilidade de alterações na jornada de trabalho, na rescisão dos contratos de trabalho e a adoção do trabalho intermitente.

Já a leitura do voto de Randolfe durou cerca de 40 minutos. Ele fez críticas a pontos como a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, que o acordo coletivo seja prevalente à legislação. “A legislação brasileira atual já permite que o negociado prevaleça sobre o legislado para o benefício do trabalhador, mas a proposta permite que isso ocorra inclusive em prejuízo do trabalhador”, disse.

Vanessa Grazziotin também destacou em seu voto alguns pontos do projeto considerados por ela prejudiciais ao trabalhador. A senadora citou, por exemplo, artigos que tratam da prestação de horas extras, da intrajornada e do parcelamento de férias.

Parecer

No início da reunião, o relator do projeto da reforma trabalhistas na CAS, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou seu parecer favorável à proposta. No texto, o relator defende que a reforma trabalhista aperfeiçoa leis para que o mercado de trabalho gere oportunidades para todos. “Essa é uma reforma para o conjunto da sociedade, para manter as conquistas e os direitos daqueles que possuem emprego formal e dos 55 milhões [de desempregados] que vivem em insegurança sem saber como vão pagar as contas no próximo mês”, disse.

Após ser votado na CAS, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.

Fonte: Agência Brasil / Colaborou Mariana Jungmann
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
Clique aqui e curta nossa página no Facebook
Inscreva-se aqui em nosso canal no YouTube

Acha esse conteúdo importante? Entre em nosso grupo de WhatsApp ou inscreva-se para receber nossa Newsletter

Comente esta publicação

Acompanhar a discussão
Notificar de
0 Comentários
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários
INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora | 2024 Sede Nacional: Rua Riachuelo, 122 - CEP: 01007-000 | Praça da Sé - São Paulo - SP | Fone: +55 11 3105-5510 | E-mail: [email protected] Sindicatos e movimentos sociais. Permitida a reprodução dos conteúdos do site, desde que citada a fonte. Esse site é protegido por reCAPTCHA. Políticas de Privacidade e Termos de Serviço se aplicam
Pular para o conteúdo