O anúncio da negociação da venda da participação da Odebrecht na Braskem para a transnacional holandesa LyondellBasell deve alterar os rumos de toda a cadeia petroquímica mundial. O alerta foi feito pelo Dieese em nota técnica nº 196.
Ao longo das últimas décadas a movimentação do Estado tem sido a de abandono do setor para a iniciativa privada, marcada pela ausência de estratégias que visem a um modelo de desenvolvimento econômico e à soberania nacional.
“Hoje, a posição de destaque que o país vem ocupando – especialmente em relação ao desenvolvimento de alternativas sustentáveis – e todo o seu potencial inovador de desenvolvimento podem estar ameaçados”. “A maior dependência externa e a ampliação nas remessas de lucros e dividendos ao exterior são fatores que agravam ainda mais esse quadro”, diz o texto.
Os técnicos do Dieese chamam atenção para a movimentação de abandono do Estado para a iniciativa privada, a ausência de estratégias em prol do desenvolvimento econômico e da soberania nacional e ainda trazem um alerta para o movimento sindical:
“A possibilidade de um acordo de venda da participação da Braskem – tanto pela Odebrecht, quanto pela Petrobrás – caracteriza um grave retrocesso e é motivo de grande preocupação do movimento sindical, que não se restringe apenas à justa defesa das condições de trabalho. As questões que se colocam e devem ser motivo de debate estão profundamente atreladas aos rumos da industrialização nacional, que passam pela necessidade urgente de superação do déficit comercial, por meio da internalização da produção, e pela geração de emprego decente”.
No Brasil, mesmo com o monopólio da Braskem na produção de resinas, o poder de negociação do setor de transformados plásticos – em especial das pequenas e médias empresas -, é comprometido em função da dificuldade de acesso a resinas com preços competitivos.
“Se a configuração atual – ou seja, empresa nacional de capital estatal e privado com atuação monopolística – já apresenta limitações para definir estratégias que integrem e beneficiem todos os setores interligados da cadeia produtiva, a desnacionalização da Braskem representaria um risco ainda maior, pois interferiria em toda a cadeia de produção, impactando, inclusive, os consumidores finais”, alerta.
O texto do Dieese destaca que enquanto a Braskem protagonizou papel de destaque nacional durante os anos 2000, o movimento sindical, em inúmeras oportunidades, teve importante atuação nos debates sobre o futuro da indústria petroquímica nacional.
“Nesse período, organizou um movimento de unidade sindical, composto pelo Sindicato dos Químicos do ABC, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas da Baixada Santista, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Duque de Caxias e Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia (atual Sindiquímica Bahia) criou a rede de trabalhadores, com o intuito de articular estratégias para encaminhar suas reivindicações ao governo federal”, diz a nota.
Uma das suas ações foi a entrega da Carta de Salvador ao presidente Lula, que, além de conter pauta específica sobre temas relativos ao trabalho da categoria, apontava para a necessidade da participação da Petrobras no setor e, ainda, para a presença efetiva dos trabalhadores nos conselhos das empresas privadas da área. Entre as questões abordadas, a principal referia-se à integração de toda a cadeia petroquímica – do poço ao plástico.
“Dessa maneira, a permanência da Petrobras no setor, seja através do fornecimento de insumos em condições competitivas e diferenciadas e/ou através da participação acionária na Braskem, é fundamental para a viabilização de uma política industrial que norteie toda a cadeia produtiva”, diz a nota. Sobre a participação da Petrobrás em empresas petroquímicas,”a mais relevante é sem dúvida na Braskem, porém a estatal tem parte em várias outras empresas do ramo, como a Deten Química S.A, Metanor S.A/Copenor S.A, Fábrica Carioca de Catalisadorese Petrocoque S.A”.
De acordo com a nota, o principal desafio é “alterar essa trajetória e retomar o planejamento com o controle estatal assumido pela Petrobrás para o fortalecimento de todo o setor químico”. “Abrir mão de um setor tão estratégico e dinâmico pode aprofundar a desindustrialização no país, promover o fechamento de empresas e de postos de trabalho e, consequentemente, minar as possibilidades de construção de uma sociedade justa e igualitária”.
Fonte: Químicos Unificados de Osasco e Região
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