10 de agosto: Basta de golpe na educação!

10 de agosto: Basta de golpe na educação! | INTERSINDICAL

Saiba mais sobre o Dia do Basta, 10 de agosto:

→ Basta de caos na saúde!
→ Basta de falta de moradia, basta de especulação imobiliária!
→ Basta de ataque à democracia!
→ Basta de miséria e fome!
Basta de juros altos!
→ Basta de aumento no gás de cozinha!
→ Basta de só encontrar bico para sobreviver!
Basta de carestia!
→ Basta de entrega das nossas riquezas!
→ Basta de desemprego!
→ 10 de agosto é Dia do Basta! Em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos!


70% das crianças de 0 a 3 anos não tem acesso a creche no Brasil, são 7,7 milhões de crianças sem matrícula na educação infantil, segundo o IBGE. Um quadro que prejudica o desenvolvimento escolar posterior destas crianças e afeta a inserção das mães ao mercado de trabalho.

Temos ainda 731 mil crianças, de 6 a 12 anos, fora das escola (IBGE). Ainda temos cerca de 30% dos brasileiros, de 15 a 64 anos, analfabetos funcionais. 34% dos alunos que chegam ao 5° ano de escolarização ainda não conseguem ler. 20% dos jovens que concluem o ensino médio não dominam a leitura e a escrita.

Aproximadamente 55% dos municípios e metade dos estados não pagam o piso salarial nacional dos professores, estabelecido pela Lei  11.738/2008, a Lei do Piso.

Estes números revelam a situação precária da educação brasileira, que vem se agravando com a  Emenda Constitucional n°95 (Teto dos Gastos), elaborada por Henrique Meirelles, um dos ministros do golpe, determina o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Esta Emenda bloqueia o financiamento da educação brasileira assim como diversos outros setores.

O governo do golpe faz exatamente o contrário do que se precisa no campo da educação, reduz o financiamento da educação, quando a demanda é por ampliação da educação infantil, melhoria da estrutura escolar e valorização dos profissionais da educação.

No ensino superior também é alvo do arrocho de recursos. No dia 01 de agosto deste ano  a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES publicou Nota ao Ministério da Educação – MEC em que explicita os efeitos mais imediatos do teto imposto ao seu orçamento para 2019, aprovado no Congresso Nacional, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Serão cortadas 93 mil bolsas de pós-graduação e a suspensão do pagamento de 105 mil bolsistas de programas de formação profissional da educação básica a partir de agosto do próximo ano.

Mas os ataques à educação não são apenas no campo do financiamento, no campo ideológico temos a proposta da Escola Sem Partido, que procura proibir e promover a perseguição política do pensamento crítico dentro do ambiente escolar. Neste tópico destacamos os inquéritos e exonerações de docentes em universidade públicas federais (como as ocorridas na Universidade Federal do ABC e na Universidade Federal de Alfenas), por terem posições políticas divergentes das professadas pela cartilha dos golpistas.

10/08 DIA DO BASTA!

O povo brasileiro tem direito à educação pública e crítica. Por isso, as centrais sindicais e os movimentos sociais preparam importantes mobilizações para o próximo dia 10 de agosto, o DIA DO BASTA! Com paralisações, assembleias nos locais de trabalho e fortes manifestações, a classe trabalhadora vai intensificar a pressão. Por outro lado, a classe trabalhadora precisa participar ativamente da política.

A eleição tem de servir para REVOGAR A  EMENDA 95, DO TETO DE GASTOS.

Quem votou, não volta! A Educação é um direito, não mercadoria

Além disso, é preciso intensificar a campanha contrária aos deputados e senadores que aprovaram os retrocessos. Quem votou a favor da Emenda 95, por exemplo, nunca mais terá o voto do povo trabalhador.


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