Vote (e lute) contra a FALTA DE MORADIA E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!

Vote (e lute) contra a FALTA DE MORADIA E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!

No Brasil, há mais casa sem gente do que gente casa. São 6,9 milhões de imóveis vagos, que poderiam estar ocupados, contra um déficit habitacional de 6,3 milhões. Neste déficit estão incluídas famílias sem teto, em moradias precárias ou que não conseguem pagar aluguel. Os dados são da Fundação João Pinheiro e do IBGE.

Como a Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIII, garante a função social da propriedade, esses imóveis vazios estão em situação irregular. Deveriam ser utilizados para algum fim, seja comercial, residencial ou público. Quer dizer, o déficit de moradia, além de ser uma situação degradante socialmente, é também condenado pela própria legislação.

Os números de déficit habitacional mais recentes são de 2015. Considerando a aprovação da EC 95 (Teto dos Gastos), elaborada por Henrique Meirelles (MDB), um dos ministros do golpe, a situação certamente se agravou.

A EC 95, que ficou conhecida como PEC do Fim do Mundo congela dos gastos públicos por 20 anos. Bloqueia o financiamento de programas públicos para diversos setores, incluindo programas habitacionais. O esvaziamento do programa Minha Casa, Minha Vida é exemplo disso.

Por outro lado, ao julgar os mais pobres e sem teto, o Judiciário ignora a função social e sacraliza a propriedade fundiária. Por tabela, criminaliza a luta por moradia e cria preconceito com as ocupações urbanas ao permitir despejos violentos e, muitas vezes, ilegais.

A reforma urbana é urgente em nosso país. É preciso dar destinação aos imóveis vagos e acabar com o sofrimento das famílias que não podem pagar aluguel ou que morem em situação precária.

Além disso, a reforma urbana é um caminho para frear a especulação imobiliária, que eleva o preço dos imóveis para beneficiar grandes investidores e empurra os mais pobres para zonas cada vez mais periféricas das cidades.

O povo brasileiro merece viver em casas de qualidade!

Estamos em pleno processo eleitoral. É nosso dever votar em candidatos comprometidos com a reforma urbana e o direito à moradia.

Mais do que o voto consciente nas urnas, é preciso se engajar! Bote a mão na massa e construa candidaturas que defendem acabar com o déficit habitacional no Brasil.

Para a Intersindical, a candidatura que melhor expressa os interesses da maioria do povo brasileiro é a candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara, fruto da aliança de movimentos populares e partidos.

O momento exige participação ativo nos sindicatos, movimentos populares e partidos que defendam a classe trabalhadora e o povo brasileiro. Não deixe que a política seja dominada pelo poder econômico.

Vote (e lute) contra a falta de moradia e a especulação imobiliária!

Imagem da casa: Pedro Tavares


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