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O clima esquentou no Senado na terça-feira (23), um dia antes do Ocupa Brasília desta quarta-feira (24). A reunião sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos foi uma verdadeira tratorada no povo e foi noticiada pela grande mídia de forma deturpada. Por isso Alexandre Caso, da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, explica o que de fato ocorreu na reunião de terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que indignou os senadores da oposição.
“O relator sempre deve ouvir as partes contra e a favor a um projeto, depois escrever um relatório e submetê-lo à votação. O que ocorreu na terça-feira (23), uma dia antes do Ocupa Brasília (24), foi que Ricardo Ferraço já trouxe o relatório da reforma trabalhista pronto para votar, sem ouvir os trabalhadores e outras opiniões. Foi uma farsa, um jogo de faz de conta. Daí todos os parlamentares sérios se indignaram e aí houve tumulto”, explica.
No Senado, a reforma trabalhista também está sendo discutida às pressas, ainda mais acelerada do que quando passou pela Câmara. O texto está passando simultaneamente em duas comissões, na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo presidente é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e na Comissão de Assuntos Sociais, presidida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), tendo apenas um relator. “Isso já mostra como o Senado quer acelerar esse processo e atropelar”, alerta Alexandre Caso.
No momento da confusão, os jornalistas e um grupo de manifestantes foram retirados da sala pelos seguranças, segundo informações da própria Agência Brasil. “Qual seria o motivo? Não mostrar o que de fato estava acontecendo? Vocês podem ver a íntegra do que aconteceu em vídeo no site da Agência Senado”, diz Alexandre Caso.
O presidente da Comissão Tasso Jeressaiti, chegou a suspender a reunião por uma hora. Ao retornar, Tasso reabriu os trabalhos e deu como lido o relatório, mesmo sem a efetiva leitura do texto. Também foi dada vista coletiva sobre o texto para que o senadores debatam e votem a proposta no próximo dia 30.
O senador Lindbergh Farias ( PT-RJ) foi um dos que não aceitou que o relatório da reforma trabalhista tenha sido dado como lido na Comissão.
O que está em jogo é o desmonte dos direitos trabalhistas, a terceirização, o aluguel de pessoas e a volta da escravidão sem alarde.
É importante lembrar, segundo Alexandre Caso, que a reforma trabalhista já passou pela Câmara e só falta passar pelo Senado. Inicialmente o texto apresentado pelo governo continha 7 artigos e 9 páginas, mas o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) entregou a versão final de seu relatório – que foi aprovada – com mais de 133 páginas discutindo 117 artigos em apenas 4 meses e mudando mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O relator da reforma trabalhista no Senado, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) manteve o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. Ele apenas recomendou alguns vetos, mas defende que essas mudanças venham por meio de medidas provisórias, isto para que não seja necessário a volta do texto para Câmara e para que a reforma trabalhista que os grandes empresários patrocinam seja aprovada rapidamente.
Entre os pontos da reforma que Ferraço propõe mudanças, estão a que permite que gestantes e lactantes trabalhem em locais de insalubridade mediante a aprovação de atestado médico, a regulamentação do trabalho intermitente, que permite que o empregado seja contratado sem horário fixo, convocado três dias antes da prestação do serviço.
INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
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