Entenda os avanços e limites das 28 horas semanais conquistadas pelos metalúrgicos alemães

Entenda os avanços das 28 horas semanais conquistadas pelos alemães
Imagem: Comunicação da Intersindical
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Após 24 horas de greve, trabalhadores alemães conquistam jornada de 28 horas semanais

Após jornada de greves de 24 horas, paralisações e cinco mesas de negociações o IGMetall, Sindicato dos Metalúrgico da Alemanha, chegam a um acordo com as principais empresas do ramo. Entre os termos do acordo estão a redução da jornada de 35 para 28 horas semanais, aumento de 4,3% no salário – a reivindicação era de 6% – e ainda a participação nos lucros das empresas.

O acordo foi antecedido por uma greve de 24 horas nas principais empresas metalúrgicas da Alemanha, gigantes como a Airbus, a Daimler, BMW e Bosch, custando ao patronato aproximadamente 200 milhões de euros (800 milhões de reais).

Depois de 13 horas de negociação na cidade de Stuttgard, sede de empresas estratégicas no ramo, o acordo foi firmado entre o patronato e o IGMetall, que representa 3,9 milhões de metalúrgicos em toda Alemanha.

O Público.pt noticiou que “os trabalhadores abrangidos irão receber um pagamento único de 100 euros, relativo ao exercício fiscal do primeiro trimestre. É um valor extra, não repetível, que a partir de 2019 se converterá em um pagamento único de 400 euros por cada ano, ao qual acrescerá outro pagamento anual extra correspondente a 27,5% do salário mensal de cada um. Porém, este montante pode ser convertido em menos horas de trabalho por quem preferir uma jornada laboral mais leve – o que acontecerá de qualquer forma, visto que uma das alíneas do acordo agora firmado prevê a redução das 35 horas de trabalho semanal para 28, para quem tiver filhos menores, familiares doentes ou idosos. Uma medida que será válida por um período de dois anos.

Uma “vitória” com algumas aspas

O acordo no entanto não é definitivo, tem um prazo de vigência de 27 meses, e abrange 900 mil trabalhadores do sudoeste do país, e pode servir de referência para outras regiões e ramos profissionais.

Helmut Weiss, jornalista do portal Labournet.de, salienta que o acordo possui contradições que merecem ser discutidas. A primeira delas é seu caráter restrito a algumas regiões do país. A região da antiga Alemanha Oriental não foi contemplada no acordo; lá as negociações serão feitas empresa por empresas, o que diminui as chances vitória. A segunda questão é que o acordo só é válido para empresas em condições econômicas boas, aspecto que será também debatido em cada unidade fábril.

Um terceiro aspecto relevante é que o acordo contempla apenas 10% dos trabalhadores e permite que a empresa eleve para 40 horas a jornada de trabalho de 50% dos seus empregados, 5 horas a mais do que o teto de horas do setor que é de 35 horas semanais.

Weiss avalia que o acordo acaba por ampliar a divisão e disputa entre os trabalhadores, pois para um mesmo ramo de atividade existiram condições de trabalho drasticamente diferenciadas.

Condições conjunturais

Segundo Weiss, a assinatura do acordo é produto de um contexto político sensível. Nas últimas eleições parlamentares, o partido de extrema-direita – Alternativa para Alemanha (AlternativefürDeutschland, sigla AfD) – obteve 13% dos votos e entre os sindicalizados seu eleitorado alcançou mais de 16%.  Este fato será aproveitado pela AfD nas próximas eleições de comissões de fábrica que ocorreram em abril e maio deste ano, a previsão é que a extrema-direita faça uma forte campanha entre os trabalhadores e procure se enraizar no movimento sindical alemão.

Ao garantir as 28h semanais, mesmo que muito limitadas, O IGMetall pretende conter o avanço dos extremistas de direita entre os trabalhadores.

Na dimensão econômica este acordo é celebrado em um período de expansão da economia alemã, que cresceu 2% (2017) – uma taxa relativamente alta para países desenvolvidos -; o aumento de 2,2% das encomendas da indústria no final de 2017, e em especial os bônus gerados pela posição de destaque que a Alemanha possui na União Europeia, tida como motor econômico e principal beneficiária da Zona Euro.

Este último fator é fundamental, desde a fundação da União Europeia e o estabelecimento do Euro como moeda comum dentro da área de livre comércio, a Alemanha – por possuir o parque industrial mais desenvolvido – transformou os demais países em sua periferia próxima, conseguindo uma balança comercial positiva com os seus vizinhos, garantindoassim sua posição de liderança econômica e política.

As 28 horas são uma vitória restrita, mediada pelas condições específicas da política e da economia alemã. Fortalece politicamente o sindicato frente a extrema-direita política, porém ainda é insuficiente para modificar a correlação de força frente ao empresariado.


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